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Procuradoria Geral entra com ação que pode fechar o Orkut no Brasil

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra o Google, citando que a rede social Orkut, a mais popular no Brasil, “teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas. A ação afirma que dentre os delitos estão “crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros”.

O órgão entende que, mesmo não podendo atribuir à empresa os crimes cometidos pelos usuários, o Google é corresponsável a partir do Orkut porque os problemas acontecem “em função de falhas na gestão do sistema”. A Procuradoria afirma que a empresa não possui qualquer mecanismo eficiente de controle do conteúdo, impedindo de verificar a identidade daqueles que acessam o seu serviço.

O Google tem 120 dias para tomar providências que possam impedir os crimes cometidos no Orkut. Na lista de medidas estão manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado. Um sistema com palavras-chave seria criado para facilitar a busca por estes temas.

Em caso de descumprimento das medidas, a Procuradoria requer que o Orkut seja fechado e que uma multa diária de R$ 100 mil seja aplicada contra o Google. A ação apresentada na 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, ainda solicita que seja realizada uma campanha midiática, incluindo jornais, rádio e televisão em horário nobre, com o objetivo de alertar pais e responsáveis sobre os riscos de utilizar a internet e o Orkut. (via g1.globo.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-07-22

Comentários dos leitores

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    cristianofurtado (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:24 am

    Eu sou totalmente a favor a ação. O orkut se transformou realmente hum local onde tem tudo que não presta. Obviamente não vou generalizar mais o nivel das coisas lá são das piores.

    Everson Santos Araujo (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:37 am

    Fechar o Orkut não vai mudar nada. As pessoas irão simplesmente migrar para outro serviço.

    E ainda o Google tem que fazer uma campanha para alertar sobre os riscos de usar a Internet? Porque?

    Bremm (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:54 am

    Infelizmente vai apenas mover a escória do Orkut para outra rede social. É tapar o Sol com a peneira… Seria como culpar a CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos) por fornecer munição usada para matar policiais, culpar a Volkswagen por vender carros que atropelam pessoas, culpar o Linus Torvalds porque os crackers usam Linux para invadir outros sistemas e por aí vai.

    A estupidez está enraizada na cultura brasileira, e seriam necessárias umas três gerações (no mínimo) para extirpar esse câncer social. Só que enquanto tivermos leis que só figuram no papel, as coisas vão continuar do jeito que estão. Os políticos (como sempre cito aqui) são o reflexo de seus eleitores.

    Esses dias um ladrão matou uma professora na frente de um colégio porque foi reconhecido enquanto ele estava tentando “levar” um carro (se não me falha a memória, um Ford Ecosport).

    http://www.band.com.br/jornaldaband/conteudo.asp?ID=321063

    Normalmente as pessoas são contra a pena capital até sofrerem uma perda familiar nestas circunstâncias. Até onde eu sei, dificilmente é possível reintegrar-se um delinquente à sociedade — e falo com conhecimento de causa, pois já dei oportunidade de emprego para mais de um ex-presidiário. Eles são bacanas nos início, mas logo as máscaras caem.

    Molecada de gangue que gosta de marcar briguinha pra se aparecer deveria ter uma bola de ferro presa na canela e passar o dia cavando buracos ou quebrando pedras.

    Existe uma saída relativamente simples. onerosa no início, mas que “se paga com juros e correção”: as escolas de turno integral, onde o aluno entra de manhã cedo e só sai à noite. E é justamente os que os políticos não desejam, pois povo bem instruído não aceita ser enganado.

    Heaven (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:57 am

    @cristianofurtado, se é um portal de redes sociais, o que acha que encontraria afinal? É claro que encontrará de tudo, são redes sociais.

    Mas o que considero idiotice da procuradoria é que ao invés de usar a seu favor e encontrar possíveis criminosos, fazem o contrário querem fechar e continuar tudo no anonimato de novo.

    Bando de incompetentes, ainda nem percebem que seriam capazes de usar perfis diversos para capturar criminosos e que os mesmos nem seriam capazes de perceber, depois da Corregedoria ser protetora de assassino agora se vê que a Procuradoria Geral é outra coisa inútil.

    Heaven (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:58 am

    Pelo jeito desconhecem a Engenharia Social.

    Tiago (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 7:59 am

    Acredito que o maior problema é a não identificação dos usuários. Assim, não vejo crime algum criar um perfil falso, porém, usar esse perfil falso para, por exemplo, pornografia infantil, isso sim é um problema.

    Porém, obrigar a se identificar no mundo virtual é como uma quebra do direito de sigilo. Afinal, o sigilo é uma das características principais da intenet.

    Tecnicamente falando, tem como descobrir quem comete crime, no Orkut ou em qualquer rede social. Porém, o Google precisa liberar algumas informações, quando for requisitado judicialmente. A partir dai, então, o Estado brasileiro, com técnicos competentes (e isso ele tem, haja vista as exigências dos concursos) investigar.

    Acredito que essa ação, da forma que foi publicada, está caindo naquela expreção de que de cabeça de juiz e bunda de neném só saem a mesma coisa.

    staimeer (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:01 am

    @Bremm concordo com tudo que você falou acima.

    João Fernando (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:13 am

    A censura está voltando aos poucos…

    É mais fácil proibir, que educar.
    E como o governo sempre toma o caminho mais fácil…

    @Bremm, estou surpreso. Assino embaixo do que você disse (E diz tudo que queria dizer também sobre isso).

    self_liar (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:33 am

    Acho que o povo do governo perde tempo com isso .Só porque essas redes sociais fechadas, o governo pensa que pode culpar um indivíduo ou organização .

    Por isso ,eu reforço que nuvem fechada e tecnologias deste tipo são centralizadas e fáceis de serem oprimidas.

    O governo deve se preocupar em transformar a sociedade em vez de por toda ela na cadeia. Isso é reflexo da péssima cultura da mídia ,do materialismo e da pobreza de espirito dos anos passados.

    O governo não deve culpar as pessoas ,mas sim todo o sistema que cria estes comportamentos .Engraçado é que a mídia não tem culpa em nada disso ,nem a propaganda nem a pobreza moral.

    Beto (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:44 am

    O mundo é perfeito e cor-de-rosa, nossos pimpolhos estarão protegidos contra todos os crimes que o Google promove e não farão o mesmo nem estarão sujeitos à eles se o Orkut fechar. Sou a favor também de fechar todos os canais de TV (exceto o History…) aos domingos à tarde. Vou também promover uma campanha para retirar os sofás da sala, resolverá alguns problemas de conduta social de várias filhas.
    Nossas escolas estão perfeitas para essas coisas (citadas acima) chegarem bagunçando tudo. Temos todos uma cultura pelo trabalho, pela ordem e pelo progresso, e nossos jovens não se ocupam com futilidades, já que a estrutura cultural, pública e social se preocupa com eles.

    Celi F (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:48 am

    Isso que o MP fluminense deseja tem até nome: se chama estratégia do sofá. É uma homenagem à velha história do marido que flagra a mulher com o amante no sofá da sala, fica furioso e… queima o sofá.

    Acontece bastante na segurança pública. Aqui no meu bairro aconteceu no ano passado. A associação de bairro concluiu que uma praça “se transformou em um antro de criminalidade”, como eles dizem, e fez abaixo-assinado pra Prefeitura fechar a quadra de futebol e a rampa de skate que tinha lá.

    Aí quem usava isso pra lazer (a maioria…) perdeu a opção. Alguns passaram a frequentar uma quadra pior, num beco menos visível e mal iluminado onde de vez em quando rolam uns assaltos e roubos de mochilas. Outros estão se organizando pra montar uma rampa de skate num terreno perto do mangue.

    E a tal criminalidade? Na semana passada foi divulgado o segundo relatório trimestral da Associação depois do “vitorioso” fechamento da pracinha e o número de ocorrências policiais no bairro não diminuiu nem um pingo, nem mudou de tipo. Como já sabíamos, porque em vez de contribuir pra investigarem os criminosos, que já estavam até reunidos (na opinião da Associação, né) a associação preferiu pedir pro prefeito queimar o sofá.

    Mais ou menos como aconteceria se os promotores cariocas mandassem mesmo fechar o Orkut, como ameaçam. Com o sofá queimado, os crimes que acontecem lá passariam pra outros lugares, talvez menos fáceis de acompanhar.

    Os crimes que acontecem contra quem está lá migrariam pros lugares pra onde as pessoas que hoje estão lá fossem (Facebook?), e as pessoas que hoje usam bem o serviço ficariam sem ele.

    Tarcísio (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 8:49 am

    Porém, obrigar a se identificar no mundo virtual é como uma quebra do direito de sigilo. Afinal, o sigilo é uma das características principais da intenet. Discordo, acredito que muitas coisas ruins acontecem na Internet é devido ao anonimato.

    @Bremm concordo com tudo que você falou acima. Eu também, o problema é que todos sabem (políticos) que o maior problema do Brasil é a educação, ou melhor, a falta dela, mas não tomam providências efetivas para mudar isso.

    Povo educado = eleitor consciente, o que não é conveniente.

    chinese_food (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:00 am

    Chiiiiiinaaaa iiin box!

    André Machado (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:01 am

    Eles estão sempre querendo fechar o Orkut, mas não vai funcionar. Não é a primeira vez que entram com ações para fechar o site e não vai ser a primeira em que a Google vai se safar. O Orkut é um vício, uma maneira de controlar a população inconscientemente, o big brother.

    O Orkut não aumentou a criminalidade, apenas a expôs mais. Se ele for fechado, como já disseram, as pessoas vão pro Facebook, pro Sonico, pro Hi5… Além disso, vão fazer protestos e é possível que apareça em uma famosa emissora de TV.

    Como usuários de SL, não podemos apoiar esta rede. Eu sou um dos que queria que ela fosse fechada, mas sei que isso é apenas tapar o Sol com a peneira e não vai resolver o problema em si,

    Webmarlin (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:01 am

    Só tem uma solução para acabar com todos os crimes da humanidade. Acabando com ela. Armas existem para isso, já que eles não querem se dar ao trabalho de combater o crime diariamente. Se é para usar o caminho mais fácil… então acaba logo com tudo de uma vez.

    Joao (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:05 am

    Bem, linhas telefonicas tambem sao palco de crime, isso quer dizer que as companias telefonicas tambem vao ter que se adequar? Voce, contribuinte, ta vendo seu dinheiro mais uma vez sendo mal empregado.

    Ricardo (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:06 am

    É curioso que dificilmente esses nobres senhores vigilantes acusam a administração de suas cidades pelos problemas de segurança pública – só para ficar em um exemplo – uma vez que esses problemas ocorrem “em função de falhas na gestão do sistema”. Eu frequento o orkut e nunca vi o que eles estão falando, simplesmente porque não procuro por essas coisas por lá, assim como não procuro por uma boca de fumo no meu bairro, nem pelas torcidas organizadas nos estádios, nem assedio criancinhas na porta das escolas. O fato é que combater a criminalidade nas ruas anda muito difícil para as autoridades e todos esses crimes não acontecem ‘no Orkut’, eles acontecem na nossa sociedade. Enquanto estamos aqui respirando ar-condicionado e digitando, tem gente se matando lá fora. Qual é a solução? Ora, já que não podemos ainda ‘mandar fechar’ o país, que tal um mecanismo de moderação para as nossas vidas – dirão os procuradores do RJ. E não seria nada novo: algum tempo atrás, proliferaram pelo país iniciativas de ‘toque de recolher’ nas cidades. Se não conseguem combater o crime, mandam fechar o mundo para não evidenciar sua incompetência. Mas assim não estão salvando a sociedade, estão salvando a si próprios.

    Alex Gottschalk (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:13 am

    Partindo do mesmo princípio, devem ser fechados os estádios de futebol, algumas escolas, etc? A MP deveria trabalhar para obter mais informações destas comunidades para prender os verdadeiros criminosos.

    Fechando o orkut o problema irá se transferir para outro site de comunidades virtuais. Estão tapando o sol com a peneira.

    Fábio Prudente (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:14 am

    De fato, o orkut é um lixo, e seu fechamento não faria nenhuma falta à humanidade, mas concordo totalmente com o @Heaven. Seria muito mais inteligente usá-lo para localizar e deter os eventuais infratores.

    Mas fica aqui uma sugestão ao Excelentíssimo Procurador:

    Não seria conveniente primeiro fechar todas as operadoras de telefonia celular??? – pelo que sei, os celulares também “teria(m) se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas”, tais como “crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade…” – sem falar que criminosos já condenados e encarcerados usam regularmente os celulares – e não o orkut – para organizar sequestros, assassinatos, assaltos, contrabando, tráfico…

    Celso (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:14 am

    Acho que ninguém leu a matéria direito né?
    O MP quer o Google tome medidas contra os crimes que ocorrem dentro o Orkut. Já é bem conhecido que o Google faz corpo mole na questão do Orkut contra bullying, pornografia, etc. Afim, o só brasileiro usa o Orkut, por isso o Google nem se importa direito.
    Fechar o Orkut é a última medida CASO o Google não faça nada.

    Ivan (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:20 am

    Pergunta!
    A procuradoria é órgão do governo estadual ou do judiciário ?
    de qualquer forma isso me parece uma decisão estúpida e inútil, enxugar gelo.
    primeiro fecham o orkut, depois fecham o twitter, em seguida batem na porta de cada blogueiro…

    Flavio Moreira (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:23 am

    .. é só o voto deixar de ser obrigatório (na verdade o comparecimento) que o Brasil começará a melhorar, na educação, saúde, emprego, moradia, idh, etc …

    Bruno Peitl (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:25 am

    Cada vez me decepciono mais com esse meu país. Fechar o Orkut…lamentável…isso mostra o nível de eficiência das nossas autoridades em resolver os problemas.

    As pessoas que estão no Orkut são as mesmas que estão também fora dele, o que existe no Orkut também é o que existe fora dele, ele só esta deixando isso mais evidente.

    Eu sou usuário do Orkut e inclusive já usei pra muitas coisas positivas, como interagir com grupos ativistas e tirar duvidas sobre trabalho.

    As pessoas que acham que redes sociais é só diversão e perda de tempo estão desperdiçando um potencial enorme que estas redes tem.

    Fabio Luiz (falcon_dark) (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:33 am

    De fato fechar o Orkut e obrigar o Google a fazer propagandas sobre os riscos da Internet vai deixar nossos jovens mais seguros. Será melhor para nossa sociedade. E nós sempre estivemos em guerra com a Lestásia!

    Bruno Peitl (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:33 am

    A internet é a maior revolução a favor da coletividade, troca de informação, da diversidade e da liberdade de expressão e aos poucos estão tentando tirar isso de nós. Não podemos deixar que isso aconteça.

    Tiago (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:36 am

    @Celi F
    Celi, o que você falou é bem mesmo o que acontece. No Brasil, as medidas são para resolver sintomas, e não a causa.

    Se o Governo Brasileiro fosse médico, todos os pacientes morriam.

    Fabio A. Mazzarino (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:38 am

    Eles poderiam fechar tb a internet, afinal na internet, fora do orkut, tb é “palco de condutas ilícitas e criminosas”.

    Melhor ainda, eles poderiam fechar o congresso, afinal o congresso tb é “palco de condutas ilícitas e criminosas”

    As ruas tb são “palco de condutas ilícitas e criminosas”, poderia ser fechada. E se em algum dia minha casa fosse “palco de condutas ilícitas e criminosas” eles poderiam fechar minha casa tb.

    Continuando assim se minha mente for “palco de condutas ilícitas e criminosas” eles podem tentar fechar minha mente.

    Talvez esta idéia que ocorreu dentro do MP do RJ seja um tipo de “condutas ilícitas e criminosas”, assim sendo o próprio MP pode ser considerado “palco de condutas ilícitas e criminosas”, e ser fechado tb.

    Vinícius V. Marques (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:42 am

    Mesmo tapando o sol com a peneira, penso ser válida a atitude. Pelo menos as outras redes podem, após o impacto desta decisão contra o Google, se municiar de algum recurso de segurança para tornar as redes sociais mais “controladas”.

    Gente, rede SOCIAL é uma coisa, rede “ANARQUIZADA” é outra. O Estado deve combater tal comportamento, principalmente porque, visto a penetração numérica do Google na sociedade brasileira, sua influência é deveras considerável.

    Não sou um pró-governo, pelo contrário, acho que o maior problema do país é essa cambada de pilantras que está no poder, e até acho que existem problemas bem maiores para eles se preocuparem Entretanto, não devemos generalizar este pensamento negativo e querer condenar qualquer atitude que parte dos “burocratas”.

    A decisão tem tom educativo e, mais ainda: mostra à sociedade estrangeira que aqui não é a “casa da mãe Joana”. Se não quisermos ser controlados pelos outros, temos que mostrar com pulso que somos, de fato, uma nação soberana.

    Vinícius V. Marques (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:45 am

    Correção: quis dizer, visto a penetração numérica do “ORKUT” na sociedade brasileira…

    Se bem que da outra forma ainda estaria totalmente certo, não?

    :->

    Julio (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:54 am

    Acho que o controle da internet por parte do governo já está preocupante.

    Mas seria bom que fechasse, pra criar o impacto agora.

    Ricardo (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 9:55 am

    Milhões de pessoas usam o serviço legalmente e no pleno exercício do direito de usá-lo e, portanto, fechá-lo não deveria ser uma alternativa. A liberdade de quem respeita as leis de continuar assim deve ser inegociável. Poderiam apenas multar a empresa até que colaborassem, isso se a justiça julgar que de fato não colaboram e que tem o dever de fazê-lo. As reiteradas iniciativas de fechar serviços como esse só encontram justificativa nas fantasias totalitárias de algumas autoridades.

    O que é digno de nota aqui, é que a sociedade brasileira está sempre prontinha para abrir mão de liberdades individuais em nome do sempre suposto ‘bem maior’. É por isso que nos chamam de ‘democracia jovem’. Saia na rua perguntando pra esse monte de gente andando pra lá e pra cá o que eles acham que é liberdade e para que lhes serve. Verá que, mantendo o carnaval e o BBB no ar, tá jóia!

    Julio (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 10:09 am

    Sim, Vinícus V. Marques. A Lei Patriota do sr Bush e as medidas tomadas pelo partido comunista chines visam a segurança da população.

    Acho que a internet deveria ser igual ao nosso maior exemplo de democracia, a urna eletrônica. Agente chega, se identifica, assina, e aí pode fazer tudo da maneira mais secreta possível.

    yzak (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 10:09 am

    Na minha opinião, as redes sociais virtuais refletem a sociedade.

    Se existem comportamentos desviantes, cabe sim procurar eliminar esses casos. Mas acho que a procuradoria deveria trabalhar em conjunto e não obrigar a google a eliminar as mazelas sociais oriundas daqui. É repassar toda a responsabilidade para o outro.

    Fabiano (usuário não registrado) em 22/07/2010 às 10:16 am

    É por essas e outras que sou a favor da campnha do voto nulo, pois todo mundo diz que você deve votar no canditato que tenha as melhores propostas, os melhores projetos, etc. Pois é justamente aí que a porca torce o rabo, mostrem-me um, e apenas um, que preencha esses requisitos, não há…

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