FreeType 2.4 agora livre de restrições por patentes
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Enviado por Manoel Pinho (pinhoΘuninet·com·br):
“O time de desenvolvimento da FreeType lançou a versão 2.4 da biblioteca de renderização para fontes TrueType e PostScript. A FreeType é usada em quase todos os sistemas Linux e Unix de código aberto. A última versão é também muito mais estável quando lida com arquivos de fontes quebrados ou danificados.
A mudança mais importante é provavelmente o fim dos obstáculos legais de uso do interpretador de bytecode para fontes TrueType. O interpretador melhora significantemente a representação de fontes TrueType, mas estava sob proteção por patente. Consequentemente, ativar o interpretador de bytecode para fontes TrueType anteriormente requeria que a opção de compilação correspondente fosse explicitamente ativada na compilação da biblioteca.
Mas como as patentes globais expiraram em Maio, a Libfreetype versão 2.4 e posteriores agora compilarão com o interpretador de bytecode ativado como padrão. Isso não deverá afetar os usuários diretamente, porque a maioria das distribuições Linux têm há muito tempo fornecido a Libfreetype com o interpretador de bytecode ativado.”” [referência: h-online.com]
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Quanto tempo dura uma patente?
Acho que 20 anos.
Depende do país. No Brasil, conforme a lei n. 9.279/96, são 10 anos, prorrogáveis por igual período.
Lembre-se, é claro, que software aqui é tratado com obra autoral, conforme as leis 9.609/98 e 9.610/98.
Importante, ainda, dar uma lida no TRIPs ( http://pt.wikipedia.org/wiki/Acordo_TRIPs ).