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“Empresa pode vigiar tudo que funcionário faz no computador do trabalho”

A matéria do G1 pode ser do interesse de administradores de sistemas, e também de funcionários em geral.

Em primeiro lugar, porque estabelece claramente a condição necessária para a segurança jurídica do monitoramento por iniciativa do empregador: os empregados devem estar informados, e deve haver previsão no contrato.

Em segundo lugar, porque apresenta aos interessados (que nem sempre ficam felizes com a ação) o fundamento jurídico apresentado para este tipo de monitoramento.

E, talvez como aspecto mais relevante, apresenta uma opinião especializada (jurídica) sobre como pode ser legal inclusive gravar os acessos dos funcionários a seus e-mails pessoais (no computador da empresa, claro) e conversas on-line, e rastrear os arquivos gravados pelo funcionário.

Obviamente legítimas para alguns, ultrajantemente invasivas para outros, as políticas de monitoramento do uso dos recursos de TI corporativos no momento são um fato da vida, e conhecer os fundamentos apresentados para elas pode ser útil a ambas as partes – as que as defendem, e as que buscam defender-se delas.

Trecho inicial da matéria do G1:

As empresas têm o direito de monitorar tudo o que os funcionários fazem no computador do trabalho, desde que a vigilância seja previamente informada e esteja prevista em contrato. Segundo advogados consultados pelo G1, caso o profissional seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido pelo empregador, ele pode ser demitido por justa causa. (via g1.globo.com)


• Publicado por Augusto Campos em 2010-03-26

Comentários dos leitores

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    Felippe (usuário não registrado) em 27/03/2010 às 11:56 am

    Com celulares cada vez mais potentes e o 4G já batendo a porta, esse problema em breve acaba ^^

    Não se as regras incluírem a proibição do uso de aparelhos particulares para entretenimento dentro da empresa…

    Concordo com a lei.

    Eu concordo e discordo! Há potencial de abuso dos dois lados!

    devnull (usuário não registrado) em 27/03/2010 às 4:22 pm

    O que eu acho curioso é que ninguém questiona o custo disso.

    Ficar de olho no que os outros fazem dentro de qualquer corp significa ter uma equipe capacitada de X-9s, que para justificar os seus salários no fim do mês, tem que pegar algum cristo de vez em quando. Será que vale a pena em termos de $$$?

    E o Over Head burocrático cada vez aumenta mais…

    Ozzy (usuário não registrado) em 27/03/2010 às 8:58 pm

    @devnull a maior parte desta “equipe capacitada de X-9s” geralmente é eletrônica. Programas, câmeras, filtros, que geram registros / relatórios / logs que são consultados apenas quando necessário, o que é feito geralmente pelo próprio pessoal de suporte e gerência. O custo gerado por estas tecnologias se dilui ao longo do tempo e acaba sendo bem mais baixo que o de um (ou mais) funcionário(s) que, no lugar de cumprir a sua função, passa(m) o dia no MSN, no orkut ou enviando/recebendo correntes, vídeos, arquivos ppt e correlatos. Isso para não falar em espionagem, roubo de informações, sabotagem, etc.

    Concordo que não é uma coisa simpática, mas as vezes é inevitável e por isso deve ser feita com responsabilidade e contar com acessoria técnica e jurídica. Em diversas empresas ou indústrias que atendo isso é previamente acordado com os sindicatos, e comunicado – sempre por escrito – aos funcionários, constando inclusive em alguns casos nos contratos de trabalho.

    O.O.

    elias (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 6:13 am

    e enquanto isso, empresas como o google dão playground pros funcionarios, 20% do tempo pra tocarem projetos pessoais, etc..

    será que vigiar os funcionarios é uma forma efetiva de motiva-los?

    Ozzy (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 10:17 am

    @elias teoricamente, em um mundo ideal, com pessoas responsáveis, que acreditam no que fazem e são reconhecidas por isso pelo seu empregador e pela sociedade, estes métodos de vigilância não seriam necessários, e talvez nem outros tipos de motivação. Infelizmente no mundo real, por diversas razões – e isso é uma análise muito complexa, com inúmeros fatores envolvidos – a coisa não funciona assim. Nem mesmo na maior parte das empresas do exterior.

    Em algumas funções, como por exemplo, desenvolvimento de software, você pode ter um acordo com os funcionários e eles trabalham na hora que quiser, pelo tempo que quiser, em casa ou na empresa, desde que os prazos de entrega sejam cumpridos.

    Tive a oportunidade de trabalhar em uma empresa que tentou implantar a “liberdade responsável” por um ano. Tanto os computadores – com internet totalmente liberada – como a sala de jogos, a cancha de esportes e a sala de descanso estavam disponíveis 24 horas, o cafézinho também estava sempre no ponto, mesmo nos domingos… começou muito bem, todo mundo feliz e motivado, mas no final de um ano a maior parte dos funcionários já não levavam os compromissos a sério, viam a empresa como um clube, exigiam mais benefícios, os projetos atrasaram e aquele belo sonho de ser a “microsoft tupiniquim” acabou.

    Não sei de outros projetos assim no Brasil. Deve ter algum que deu certo. Este não deu, apesar de planejado por profissionais de nome da área de RH.

    Hoje sou empresário, tenho alguns colaboradores e, junto como meu sócio, vejo como é complexa a gestão de pessoas.

    Desculpem-me se fugi demais do tema do artigo e do foco do BR-Linux, só achei que este meu testemunho poderia ser interessante para alguém.

    O.O.

    Rafael A. de Alemeida (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 12:56 pm

    A maioria das pessoas não levam o trabalho a sério (digo isso por experiência própria).

    Bremm (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 4:34 pm

    @ Rafael

    Normalmente só os não-assalariados é que levam o trabalho a sério. Todo funcionário a meu ver deveria ser comissionado e ter um salário-base baixo. Assim, o que ele ganha no final do mês é um reflexo da produção dele. Se o cara fizer o serviço dele “nas coxas”, no mês seguinte é bem provável que ele não alcance sua própria meta. Claro que em determinadas profissões isto torna-se inviável, como bombeiros, policiais militares, médicos e outros profissionais que desempenham serviços de suporte à população.

    A indústria farmacêutica faz desta forma (fixo + comissão) há anos, e ainda não vi uma empresa dessas ir à bancarrota por baixo índice de vendas.

    Sobre o fato de monitorar a atividade dos funcionários no uso das ferramentas disponibilizadas para trabalho, sou 100% a favor, e tal prática deve ser clara no contrato de trabalho. O fato do funcionário usar outros artifícios para “matar tempo” não é de todo ruim, pois se não se tem serviço, o sono chega. Mas ao invés de entrar no Orkut e fazer SPAM para os 939 amigos do perfil, é melhor ocupar o tempo livre lendo um livro, as notícias do BR-Linux (olha o merchand!) ou outra coisa que seja útil. Ver powerpoint com texto de auto-ajuda, mulher pelada e piadas, deixe para quando estiver em casa.

    Stanley (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 6:24 pm

    kkkkkkkkkkkkkkkkkk

    achei muito ingraçada essa imagem ashuauhsauhs

    Parabens otimo post!!!

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 28/03/2010 às 9:29 pm

    Isso é péssimo. As liberdades individuais vão pro saco. Reduz-se a capacidade humana ao adestramento animalesco. O clima fica ruim e terminam numa empresa onde o sujeito não pode nem escutar música com fones, porque é contra as normas. O pior é o sigilo bancário, que pode ser quebrado, caso algum funcionário use o PC para acessar sites de banco.É preciso lembrar que os computadores são da empresa, mas as contas de email, no banco, nos serviços online, são de propriedade privada do funcionário. Pornografia e bate-papo podem ser proíbidos, e até devem, mas isso não é relacionado com o meio, PC, e sim com todos os meios (impressos, PCs, celulares, smartphones) etc.

    Sempre acreditei que toda forma de produção pode ser medida dentro da empresa, e para isto não é necessário impor restrições estalinistas aos trabalhadores, apenas metas a serem cumpridas.

    Fenor (usuário não registrado) em 29/03/2010 às 8:49 am

    Conheco um programa para isso:
    http://www.neteye.com.br

    Raphael (usuário não registrado) em 29/03/2010 às 10:52 am

    Realmente, a empresa deve fazer uso, havendo amparo legal, de recursos pra coibir abusos por parte do empregado, que está sendo pago para produzir.

    Por outro lado, as empresas bacanas percebem que proibir, sumariamente, a utilização de internet para fins pessoais, não é uma boa solução. Há casos em que com simples conversas e estipulando metas, dá pra manter a produção. Um funcionário contente com o trabalho e satisfeito com o ambiente produz mais.

    Matéria interessante para discussão!
    Abraços!

    http://www.tecnosapiens.com.br

    Tony (usuário não registrado) em 29/03/2010 às 1:12 pm

    Pois é pode demitir um funcionário por justa causa por usar indevidamente informática mas não pode demitir funcionário que rouba da empresa hahaha coisas de brasil

    Diego (usuário não registrado) em 29/03/2010 às 1:30 pm

    @elias

    Dar 20% do tempo para o funcionário desenvolver projetos pessoais e playground não significa que o Google não os monitore enquanto trabalham. Já pensou se projetos internos/em desenvolvimento vazam antes do tempo?

    “O pior é o sigilo bancário, que pode ser quebrado, caso algum funcionário use o PC para acessar sites de banco”

    Quem te disse isso? As senhas de banco não dá pra capturar por esses programas de monitoramento.

    “Dar 20% do tempo para o funcionário desenvolver projetos pessoais e playground não significa que o Google não os monitore enquanto trabalham.”
    Falou tudo. Mesmo que a pessoa permita que a pessoa acesse sites pessoais, a única maneira de saber se está abusando ou não é acompanhando o profissional.

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