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Presidente no FISL: projeto de lei que endurece penas a crimes cibernéticos é “censura”

Um dos frutos positivos da polêmica visita presidencial (bem descrita no Nerdson) ao evento. Do G1:

O Presidente da República classificou de censura o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos na internet, durante participação no 10º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (26).

“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvir apelos da platéia para vetar a lei, segundo reportagem da “Agência Brasil”.

(…) Ele recomendou ao ministro da Justiça mudanças no Código Civil para contemplar o assunto de forma a responsabilizar as pessoas que trabalham com a questão digital e com a internet. Mas disse que não se deve “proibir ou condenar os internautas porque esse é um interesse policialesco de fazer uma lei que permita com que as pessoas adentrem à casa de outras para saber o que elas estão fazendo”, acrescentou aos participantes do Fisl, que consideram que a lei fere a privacidade dos usuários da internet ao prever formas de identificá-los, segundo a Agência Estado.

(via g1.globo.com)

Saiba mais (g1.globo.com).

• Publicado por Augusto Campos em 29/06/2009 às 9:30 am
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Comentários dos leitores para “Presidente no FISL: projeto de lei que endurece penas a crimes cibernéticos é “censura””

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  1. toledo (usuário não registrado) em 29/06/2009 às 10:12 am

    Tem essa foto também que esta bem legal: http://www.slackwarezine.com.br/fisl10/118.html. E outras em http://www.slackwarezine.com.br/fisl10/

    Abraço,
    Toledo

  2. Edinho (usuário não registrado) em 29/06/2009 às 10:49 am

    LULA é mesmo o cara. Viva LULA!!!!! Viva o BRASIL!!!!

  3. Joe Doe (usuário não registrado) em 29/06/2009 às 12:14 pm

    A visita do lula nao seria problema, se ela fosse melhor organizada.

    Problemas, ao meu ver:

    1. Durante o horario da visita nao se encontrava ninguem da ASL. Precisei de algumas informacoes que o pessoal terceirizado da organizacao redirecionava para quem estava com a camiseta da ASL, ou seja, o pessoal da ASL. Onde eles estavam nessa hora ?

    2. Os expositores que ficaram do lado de dentro do “cerco”, foram prejudicados no dia de sexa-feira, pois o publico foi bastante restrito.

    3. O publico que queria visitar os estandes na sexta nao conseguiu.

    4. O espaco fora do “cerco” foi prejudicado, pois o congestionamento de gente foi intenso naquele local.

    5. Palestras foram canceladas. Quem foi ao evento por essas palestras ficou prejudicado.

    A ASL disse que o criterio para liberar acesso foi priorizar os grupos de usuarios, que eles eh que tinham maior contribuicao na construcao do SL e do fisl. Primeiro, quem faz o SL nao sao apenas os GUs. Segundo, dessas 8 mil pessoas que participaram do fisl esse ano, quantos % sao de GUs ?. Sem o publico geral, nao apenas os GUs, nao existiria o fisl. Sem os expositores nao existiria fisl. Sem palestrantes, obvio que nao existiria fisl. Tem gente que participa do fisl desde a primeira edicao e nao faz parte de GU, nao e’ expositor e nem palestrante, portanto, mas e’ publico e fiel ao evento. Esses, como os demais citados, nao tiveram acesso facilitado como uns poucos.

    Qual foi o resultado liquido disso tudo para o SL Uma grande parcela da comunidade, excluida do acesso ao espaco restritod o evento, ficou irritada e decepcionada. Nao estou questionando a exclusao de acesso ao predisente, acho que isso nao era relevante para a maioria, mas o acesso ao espaco, aos stands, etc., isso sim foi um prejuizo para todos.

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