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Para Stallman, Partido Pirata pode prejudicar o Software Livre

A objeção de Richard Stallman trata de forma específica os softwares livres sob licenças copyleft (como os que estão sob a GPL), sem menção explícita aos que são licenciados de forma mais permissiva, como os modelos similares à licença BSD, também livre.

A tese se baseia num entendimento de que, na proposta do Pirate Party, após os 5 anos propostos de vigência de direitos autorais sobre as obras (especificamente de software), os produtos cairiam no domínio público, sem a continuidade da vigência das previsões de copyleft contidas em licenças como a GPL, por exemplo – caso específico que provavelmente não preocuparia quem usa as licenças mais permissivas, que não adotam a idéia de copyleft desde o nascedouro.

A preocupação do fundador do projeto GNU também está relacionada à forma como a proposta do Partido Pirata alcança os produtores de software proprietário, considerada insuficiente pelo bom Doutor.

Enviado por Fábio Prudente (fprudenteΘgmail·com):

“O Partido Pirata surgiu em 2006, na Suécia, com propostas para reformar as leis de copyright, eliminar o sistema de patentes, assim como reforçar a proteção à privacidade individual, tanto na internet quanto na “vida real”, e defender o livre compartilhamento de informações.

Especificamente com relação ao copyright, o Partido defende que “o monopólio, por parte do proprietário do copyright, para exploração comercial de uma obra deveria se limitar a cinco anos após sua publicação”, em vez da proteção atual, que garante 70 anos após a morte do autor.

A princípio, a proposta parece bastante razoável mas, para Richard Stallman, criador da GPL – Licença Pública Geral, ela pode trazer consequências indesejáveis para o movimento do Software Livre (…)” [referência: fprudente.blogspot.com]


• Publicado por Augusto Campos em 2009-07-27

Comentários dos leitores

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    Scirious (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 10:47 am

    Na verdade 5 anos é muito pouco. Essa proposta não é razoável e vai prejudicar muita gente, principalmente os artistas. Imagine um autor escrever um livro, em 5 anos ele se torna de domínio público, aí qualquer um pode fazer um filme dele sem pagar nada para o autor. Isso não é razoável!

    O licenciamento deveria ser por pelo menos o tempo de vida do autor. Depois de seu óbito tudo bem, mas enquanto ele estiver vivo é dono de seua obra. E quem não estiver satisfeito com isso que não obtenha acesso ou que vá produzir.

    rms (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 11:05 am

    “Após cinco anos, o código-fonte cairia em domínio público, e desenvolvedores de software proprietário estariam livres para incluí-los em seus programas [sem a obrigação, da GPL, de disponibilizar os fontes].

    O software proprietário é protegido não apenas por copyright, mas também pelo EULA [Contrato de Licença ao Usuário Final], e os usuários não possuem o código-fonte. Mesmo que o copyright permita o compartilhamento não-comercial, o EULA pode proibi-lo.

    Assim, qual seria o efeito de terminar o copyright desse programa após 5 anos? Isso não obrigaria o desenvolvedor a disponibilizar o código-fonte, e presumivelmente muitos nunca o farão. (…) O programa poderia ainda possuir uma “bomba programada”, para fazê-lo parar de funcionar após 5 anos e, nesse caso, as cópias em domínio público não funcionariam.”

    É por isso que software deve ser tratado como uma categoria à parte dentro das “obras intelectuais” sujeitas a regulamentação de direitos de uso e de cópia. A natureza do software é bem distinta, tanto pelo fato de ter valor de uso unicamente como uma ferramenta, um meio e não um fim em si mesmo, como pela dualidade inseparável fonte/executável. Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa.

    Muita gente acha contraditório que se defenda o livre direito de cópia (a “pirataria”) e ao mesmo tempo o Software Livre, mas é preciso ver quais são as consequências particulares em cada caso, para se entender as razões. Ao se copiar livremente duas obras, uma disponibilzada pelo autor sob uma licença livre e outra sob o tradicional copyright obsoleto, os efeitos disso no mundo real tendem a ser idênticos, e apenas reforçam a compreensão da inutilidade e inadequação das restrições artificiais. Já ao copiar e usar ilegalmente software proprietário, não se está contribuindo para a “derrubada” do modelo, mas muito pelo contrário: apenas reforçando cada vez mais o modelo proprietário, fechado e monopolista. Cada Windows “pirateado” é um presente para o Tio Bill, cada Photoshop “pirateado” é mais um incentivo para que a Adobe mantenha seu modelo proprietário. Aqui, a cópia ilegal simplesmente solidifica as relações de dependência, não a liberdade.

    Não precisamos acabar com as licenças, mas de termos licenças que em primeiro lugar garantam a liberdade. Não precisamos ter o direito de copiar ilegalmente software proprietário, precisamos é que todo software de uso geral seja livre.

    rpm (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 12:49 pm

    Apesar da aparência de hippie e das gozações que o pessoal faz dele por isso o Stallman é um cara muito inteligente e coerente no que diz, mesmo que seja visto como radical por muitos.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 1:55 pm

    @rpm

    Fora os exageros que ele faz, o Stallman recebe muita crítica gratuita e exagerada.

    Muita gente que vive de fazer comédia e bobo alegre que só vai atrás do que outros falam.

    Stallman adora fazer tempestade em orvalho.

    Ele fala de situações hipotéticas e seus seguidores já fazem parecer como líquido e certo.

    Além de conjecturas, o que mais ele tem para argumentar que essas situações são passíveis de acontecer?

    self_liar (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 2:36 pm

    Enfim , o partido pirata tem que reforma todo o sistema intelectual , não somente o copyright ,mas marcas registradas ,contratos,patentes e outras coisas mais.

    Paul (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 3:53 pm

    O Stallman, sendo contra alguma coisa? Me admiraria se fosse a favor…

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 4:17 pm

    Curioso ver o radicalismo aflorando ao criticarem o Stallman.

    Ele tem uma opinião moderada nesse caso.

    Já muita gente quer tudo ou nada.

    Copyright e patentes são interessantes, mas se abusa disso.

    Radical é o Stallman.

    A opinião dele é sempre a mesma: tudo o que ele não aprova é ruim para o software livre.

    Não me admiraria se ele defendesse a manutenção de fitas como mídia de backup.

    Patola (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 6:43 pm

    Estamos bem de discurso tendencioso, hein? O Augusto e seu sarcasmo sutil de “bom Doutor” para o Stallman encontram eco nos discípulos! Por exemplo:

    A opinião dele é sempre a mesma: tudo o que ele não aprova é ruim para o software livre.

    E isso não pode ser dito para qualquer pessoa que represente uma ideologia ou posição, João Santana? E qual a relação disso com “radicalismo”, você saberia explicar? O presidente de RIAA é “radical” se tudo que ele não aprovar for, segundo ele, ruim para as leis de direito autoral? Adam Smith seria “radical” se tudo que ele não aprovar for ruim para o liberalismo econômico?

    Não me admiraria se ele defendesse a manutenção de fitas como mídia de backup.

    Ladeira escorregadia e espantalho, duas falácias conhecidas em uma só. Seu argumento para atacar o Stallman são as posições que ele (ainda) não adotou?

    Patola,

    Estamos bem de discurso tendencioso, hein? O Augusto e seu sarcasmo sutil de “bom Doutor” para o Stallman encontram eco nos discípulos!

    Procure quantas vezes eu andei comentando por aqui antes de me chamar de discípulo do Augusto. Isto é falácia, e do pior tipo que existe.

    E isso não pode ser dito para qualquer pessoa que represente uma ideologia ou posição, João Santana?

    Em que tábuas de pedra esté inscrito que representar uma ideologia ou posição deve ser de maneira radical, ou que fazê-lo dessa maneira torna essa ideologia ou posição mais palatável? Se assim for, elejamos Heloísa Helena ou José Maria para a Presidência, dois que ainda defendem a Revolução Socialista brasileira.

    E qual a relação disso com “radicalismo”, você saberia explicar?

    Claro que eu saberia, mas aparentemente, você é incapaz de aceitar a convicção de outrem, logo não vejo por que perder meu tempo e dedos digitando.

    O presidente de RIAA é “radical” se tudo que ele não aprovar for, segundo ele, ruim para as leis de direito autoral? Adam Smith seria “radical” se tudo que ele não aprovar for ruim para o liberalismo econômico?

    Sim, eles seriam radicais se apresentassem argumentações baseadas em suposições, como faz o RMS.

    E seja adulto; não me ataque com esse tipo de besteira. Você não me conhece nem sabe como eu penso para vir me acusar de achar as ideias de Stallman radicalismo mas concordar com liberalismo econômico e preservação de patentes.

    Ladeira escorregadia e espantalho, duas falácias conhecidas em uma só.

    Vá estudar lógica formal. Copi tem um ótimo livro, você encontra em qualquer boa universidade.

    Seu argumento para atacar o Stallman são as posições que ele (ainda) não adotou?

    Não, meu argumento é que ele tergiversa mas não apresenta nada além de suposição para dizer que a plataforma do Partido Pirata pode prejudicar o SL. Poder não significa que vá. Mas é só Stallman dizer que pode que seus seguidores logo alardeiam o fato como profecia dos últimos tempos.

    Quanto a fitas como backup, eu disse que não me admiraria se ele as defendesse como tal. Ele defende? Não me admira. Ele não defende? Se um dia passar a defender, eu não me admirarei. Conseguiu entender agora?

    Daniel de Souza Telles (usuário não registrado) em 27/07/2009 às 10:12 pm

    Lembrando que esse é o Partido Pirata Sueco, e não todos os outros, o Partido Pirata Sueco, sim foi o primeiro, mas como o próprio Peter Sunde diz, o partido lá é muito neo-liberalista. Tanto que ele, um dos fundadores do The Pirate Bay, faz parte do Partido Verde.

    Patola (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 6:24 am

    Procure quantas vezes eu andei comentando por aqui antes de me chamar de discípulo do Augusto. Isto é falácia, e do pior tipo que existe.

    Por que falácia? O sentido de “discípulo” aqui é as pessoas que, seguindo o exemplo dele, tacam pedra no Stallman pelas suas posições morais em prol do Software Livre. Não é isto que você está fazendo?

    Em que tábuas de pedra esté inscrito que representar uma ideologia ou posição deve ser de maneira radical, ou que fazê-lo dessa maneira torna essa ideologia ou posição mais palatável?

    Pra te responder você é que tem que definir bem o que é esse “radical” de que fala. Se eu te falar das 4 liberdades de software, esperar que sejam seguidas sempre é radicalismo? Se o jurista insistir que sempre que alguém desobedecą uma lei deve sofrer uma punição, é radicalismo? Até é, de certa forma (radicalismo é ser fiel “à raiz”, não necessariamente ter posições extremadas), mas certamente não a que você denota em seu discurso. Isso é somente aderência aos pontos de qualquer teoria que se siga: querer o contrário é querer que a pessoa seja inconsistente – e, inclusive, abrir a brecha pra outro tipo de críticas (chamariam-no de hipócrita, no mínimo).

    Sim, eles seriam radicais se apresentassem argumentações baseadas em suposições, como faz o RMS.

    Seu discurso é extremamente confuso. Você sabe mesmo o que é radicalismo? Vou te ajudar com dois dicionários aqui e aqui, e como já disse, significa ser “da raiz”. Isso não tem nada a ver com fazer suposições — coisa que todo mundo faz o tempo inteiro, independentemente se segue “a raiz” da teoria em que acredita ou não.

    A opinião dele – de qual, surpresa!, minha opinião atual é discordante – é isso, uma opinião baseada no que ele acredita sobre a dinâmica de direitos autorais e software, e pelo visto a sua opinião é que ele devia ficar calado e não se manifestar, ou pelo menos não se posicionar ‘contra’ o Partido Pirata, certo? Pois o valor dele é esse, estar na linha de frente e se posicionar contra ou a favor, mesmo com aqueles que como você querem mais é tacar pedra.

    Valor esse que eu e outros valorizamos imensamente, concordando ou discordando.

    Você não me conhece nem sabe como eu penso para vir me acusar de achar as ideias de Stallman radicalismo mas concordar com liberalismo econômico e preservação de patentes.

    Que amontoado de nonsense! EU NÃO DISSE EM NENHUM MOMENTO QUE VOCÊ CONCORDA COM LIBERALISMO ECONÔMICO OU PATENTES! Foi um exemplo pra ilustrar fidelidade aos princípios! Quem é que está com dificuldades em lógica aqui, hein?

    Sobre não te conhecer, nem quero! Tiro suas intenções das palavras que você enuncia, e é somente a elas que respondo.

    Não, meu argumento é que ele tergiversa mas não apresenta nada além de suposição para dizer que a plataforma do Partido Pirata pode prejudicar o SL.

    Como assim, não apresenta nada além de suposição?? Ele discute exatamente a proposta do Partido Pirata, fala dos problemas da vigência de 5 anos para o copyright e suas conseqüências para a GPL, fala que não se opõe aos princípios deles mas apenas a essa estratégia que pode sair pela culatra… Como seria se ele apresentasse “algo mais que suposição”?

    Que absurdo total, você exige dele padrões não-razoáveis de argumentação em espaço pequeno enquanto ao mesmo tempo usa falácias e coloca palavras na boca dele como argumento contrário (dizendo que ele “defenderia a manutenção de fitas como mídia de backup”) e se defende acrescentando apenas um “não me admiraria se…”. Isso, pra ti, é um argumento? Como ousa me sugerir um livro de lógica se o mais básico do básico não permeia seu discurso?

    E por último:

    Mas é só Stallman dizer que pode que seus seguidores logo alardeiam o fato como profecia dos últimos tempos.

    Ele é um formador de opinião. É a função dele enunciar isso, pelo menos para as pessoas que prestam atenção nele. E não, eu não acho que todos são cordeirinhos influenciáveis desse jeito.

    heheh
    Comparar o RS com o Adam Smith foi a pérola do dia.

    Concordo com o primeiro colega do tópico, 5 anos pra uma obra é pouco. Se o software tivesse uma categoria a parte, deveria ser uns 15 anos pra ser considerado de domínio público, mesmo assim, com excessões.

    Já uma música, filme, um produto ou tecnologia, deveriam ser estudadas cada categoria o tempo mais apropriado.

    João Santana (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 8:01 am

    Por que falácia?

    Seu argumento se baseia numa premissa simples: se critico Stallman, é porque concordo com Augusto e, se concordo, sou seu discípulo. Isto é sim falacioso.

    O sentido de “discípulo” aqui é as pessoas que, seguindo o exemplo dele, tacam pedra no Stallman pelas suas posições morais em prol do Software Livre.

    Exatamente o que eu disse acima: se eu “taco pedra no Stallman” é porque o faço porque ele faz, “seguindo o exemplo dele“.

    Falácia. Sou capaz de pensar por mim mesmo.

    Pra te responder você é que tem que definir bem o que é esse “radical” de que fala.

    Seu discurso é extremamente confuso. Você sabe mesmo o que é radicalismo?

    Não confunda a platéia. E não tente me atacar, que isto é falácia. Sei o que é radicalismo, sei o que é radical. Não preciso definir para você ou para quem quer se seja para comprovar que sei.

    Procure num dos dicionários que você me “indicou” a 4a. acepção de radical. radical != Stallman. Não é preciso demonizar tudo que se discorde para se defender a “moral” do software livre.

    E meu discurso só é confuso para você, que somente entende um lado da questão. Meu discurso é claro como clara é a água: Stallman diz que a plataforma do Partido Pirata pode prejudicar o software livre. Ele defende essa ideia a partir de suposições e tergiversações.

    Isso não tem nada a ver com fazer suposições — coisa que todo mundo faz o tempo inteiro, independentemente se segue “a raiz” da teoria em que acredita ou não.

    Sim, todo mundo faz suposições, não discordo disso. Eu, por exemplo, suponho que você acredite que eu vivo de discordar do Stallman.

    Entretanto, pessoas com um mínimo de nível acadêmico (e acadêmico aqui não significa universidade) sabem que suposição sem comprovação é vapor. Que outros indícios ou fatos Stallman apresenta para apoiar sua suposição?

    A opinião dele – de qual, surpresa!, minha opinião atual é discordante

    Você é quem assume que minha posição anti stallmanista é baseada na posição de outro. Eu, por outro lado, sempre quero trabalhar na ideia que todo mundo pensa por si mesmo.

    pelo visto a sua opinião é que ele devia ficar calado e não se manifestar, ou pelo menos não se posicionar ‘contra’ o Partido Pirata, certo?

    Errado. Minha opinião é que ele deve trabalhar mais no campo das teses e menos no das hipóteses, cujo valor é nenhum se não há como comprovar e ser replicado.

    Se ele quer falar, que fale. Mas venha com algo palatável, não suposições.

    Pois o valor dele é esse, estar na linha de frente e se posicionar contra ou a favor, mesmo com aqueles que como você querem mais é tacar pedra.

    Novamente você está achando que eu sigo um rebanho. Não vivo de “tacar pedras” em Stallman; há sim, coisas que ele defende e eu concordo — exatamente porque ele não vem apenas com suposições, como sua posição sobre anexos de email. Novamente eu digo, você não me conhece e me ataca pensando que sou “mais um”.

    Valor esse que eu e outros valorizamos imensamente, concordando ou discordando.

    Eu não disse que não valorizo. Estou falando de como ele argumenta para defender o que ele defende.

    EU NÃO DISSE EM NENHUM MOMENTO QUE VOCÊ CONCORDA COM LIBERALISMO ECONÔMICO OU PATENTES! Foi um exemplo pra ilustrar fidelidade aos princípios!

    Primeiro use negrito se quer reforçar algo. GRITAR é feio.

    De centenas de milhares de exemplos possíveis, você “ilustra” com dois posicionamentos diretamente contrários ao que Stallman prega e você quer me dizer que não os dirigiu (mesmo que inconscientemente) para mim? Realmente não é lógica formal que você precisa estudar; é psicologia.

    Sobre não te conhecer, nem quero! Tiro suas intenções das palavras que você enuncia, e é somente a elas que respondo.

    Aí está o seu problema! Se eu comentasse aqui que Stallman está totalmente certo em suas assertivas, logo seríamos grandes amigos. Como critico por argumentar apenas com suposições, sou anátema.

    Como assim, não apresenta nada além de suposição?? Ele discute exatamente a proposta do Partido Pirata, fala dos problemas da vigência de 5 anos para o copyright e suas conseqüências para a GPL, fala que não se opõe aos princípios deles mas apenas a essa estratégia que pode sair pela culatra… Como seria se ele apresentasse “algo mais que suposição”?

    Você sabe o que é suposição, não é?

    Que absurdo total, você exige dele padrões não-razoáveis de argumentação

    Padrões não-razoáveis de argumentação? Você já ouviu falar de método científico, estudado até mesmo na filosofia? Argumentação baseada em suposições não tem valor se não leva a uma conclusão observável e passível de replicação.

    em espaço pequeno

    Relatórios de mais de duas páginas que chegassem ao Primeiro-Ministro britânico na 2a. GG iam direto pra lata do lixo.

    Se não sabe ser sucinto e ainda assim argumentar dentro do padrão científico, que escreva depois um paper onde terá todo o espaço necessário.

    enquanto ao mesmo tempo usa falácias e coloca palavras na boca dele como argumento contrário

    ?

    (dizendo que ele “defenderia a manutenção de fitas como mídia de backup”) e se defende acrescentando apenas um “não me admiraria se…”

    Eu disse se ele defendesse a manutenção de fitas como mídia de backup; não disse que defenderia a manutenção de fitas como mídia de backup. Aprenda análise sintática: são tempos verbais diferentes, que adquirem sentidos diferentes. E cite meu texto corretamente, se faz o favor.

    Você precisa realmente estudar o mais básico do básico da lógica formal. Não sabe nem ao menos o que uma premissa condicional. Leia Copi, aprenda como fazer uma tabela-verdade e veja se eu disse que ele defende.

    Ele é um formador de opinião. É a função dele enunciar isso, pelo menos para as pessoas que prestam atenção nele.

    E é justamente por ele ser um formador de opinião que não deve sair por aí supondo sem comprovar.

    E não, eu não acho que todos são cordeirinhos influenciáveis desse jeito.

    Nem eu, apesar de você dizer que eu taco pedras no Stallman porque o Augusto o faz.

    Allison (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 9:46 am

    É mesma coisa eu falar “Se não existisse políticos…”

    Não consigo como tem muita gente que ainda se ofende com o *radicalismo* de RMS, a maioria só quer ver feridas e pisar em cima delas, ao invés de tirar proveito daquilo que lhe proporcionam.

    O Software livre só é o que é hoje, em grande parta, graças a RMS, a ideologia dele é exaustiva? sim, muito aliás, mas só se tem uma real mudança no rumo dessa porcaria de mundo com mudanças radicais.

    E neste caso, doa a quem doer, realmente essa lei não traria benefícios ao Software Livre.

    João Santana (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 1:21 pm

    Allison, se isso de ofender foi para mim, me desculpe, mas não me ofendo com o radicalismo dele. Apenas discordo, e uso de meu direito constitucional para expressar isso.

    Claro que me beneficio pelas ideias dele; isso não significa, entretanto, que eu tenha que concordar com tudo o que ele diz.

    O SL é o que é hoje muito em parte por causa dele, que deu a uma pratica tipicamente acadêmica sustentação teórica e filosófica para ser aplicada numa gama ampla de situações e espaços. Mas muitas pessoas juntaram-se a ele ao longo dos anos; a contribuição dessas pessoas foi menor porque foi ele quem concebeu esses sistemas? Talvez no campo teórico-filosófico, mas o SL abarca mais que apenas filosofia e há quem tenha contribuído e ainda contribua em outras áreas do SL.

    E há outras maneiras que não o radicalismo para mudar o mundo.

    Por fim, leia o texto da notícia. Não se trata de lei, e mesmo que fosse, não afetaria o Brasil. Trata-se de uma agenda do Partido Pirata sueco para o direito autoral.

    Satan (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 2:24 pm


    E há outras maneiras que não o radicalismo para mudar o mundo.

    Não conheço nenhuma, e no caso de nações, sempre foram mudanças radicais: guerra de secessão (nos EUA), Revolução Meiji, Revolução de 1917 (Rússia), Revolução francesa, Unificação da Itália (Garibaldi & Cia), Unificação da Alemanha (Bismarck), etc.

    Cardoso (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 5:38 pm

    O Stallman está completamente certo, nesse caso. A GRANDE proteção por trás da GPL é o Copyright. Essa proposta seria terrível pro FOSS.

    André Luis Pereira (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 6:33 pm

    Seria a ruína do FOSS.

    Lewis (usuário não registrado) em 28/07/2009 às 7:30 pm

    Eu acho que uma coisa não tem nada a ver com a outra.

    O PP luta por algo bem mais amplo do que o projeto do Stalman. O GNU foi criado estritamente pensando nos Softwares.

    O PP luta por um audio-visual mais amplo e aberto para acesso das massas.

    Acho que o PP não deve se meter em Software apesar de muitos acharem o inverso.

    Sobre o PP ser neo-liberal ou liberal, numa conversa com os integrantes ficou bem claros que não há nenhum posicionamento, pois muitos integrantes dão liberais mas outros são socialistas. Não é pq o fundador do partido na Suécia é de uma corrente que o partido inteiro vai seguir essa premissa, isso é personificar uma bandeira.

    Cardoso (usuário não registrado) em 29/07/2009 às 3:36 am

    Então o partido não tem nenhuma linha política?

    Também nesse caso concordo com o Stallman, apesar do conceito de liberdade dele ser diferente do meu.

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