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Operadoras pedem desoneração tributária para impulsionar a Banda Larga

O projeto Nacional de Banda Larga só vai sair do papel se houver um esforço de toda a cadeia envolvida na elaboração da estratégia. Do ponto de vista das operadoras de telecomunicações, hoje, o grande impasse é a alta carga tributária imposta ao serviço – semelhante à da telefonia, onde a taxa brasileira, segundo a Telebrasil é a maior do mundo – 42,7%.

Argumentos não faltam ao setor. O mais importante deles é um estudo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que apresenta o Brasil como dono da maior carga tributária do mundo em telecom – de cada R$ 100 da receita operacional líquida, R$ 42,70 são tributos. No ano passado, isso significou R$ 41,1 bilhões.

Através da Telebrasil, as teles – que também sentam pouco à mesa, mas neste assunto, agora, resolveram unir forças – pleiteiam uma política de redução de impostos Federal, Estadual e Municipal ( aluguel de postes, entre outros). A proposta é replicar o modelo dos PCs, onde a redução de imposto federal, proporcionou a melhor performance já alcançada pela indústria no país, com mais de 13 milhões de micros vendidos.

“Como se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente, poderia haver uma redução substancial da carga tributária sem que ninguém estivesse abrindo mão de receitas”, resume o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, também presidente da Telefónica, que nesta quarta-feira, 08/04, realizou em Brasília, uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados setorial de 2008.

O evento teve um marco: A presença de executivos de várias operadoras, num claro esforço de mostrar união, mesmo entre grandes concorrentes. A proposta das teles – encaminhada para parlamentares – prevê uma condição tributária específica para a banda larga, pela qual o governo federal reduziria as alíquotas de PIS e Cofins sobre o serviço, num tratamento semelhante ao que foi dado aos equipamentos de informática com a MP do Bem – e que acabou aumentando a arrecadação por incentivar a venda legal dos PCs no país. (via softwarelivreparana.org.br)

Saiba mais (softwarelivreparana.org.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-04-16

Comentários dos leitores

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    Avelino Bego (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 5:08 pm

    42%!!! Tudo neste país tem uma ENORME carga tributária!
    É por isso que o País não “quebra”. Pois, se fôssemos depender da competência política para fazer o País crescer, estaríamos numa fria!!!

    diggao (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 5:34 pm

    Concordo com o fato de que no Brasil, a carga tributária é absurdamente alta, mas daí a dizer que “se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente” é um pouco de exagero.

    Basta ver o valor dos planos de banda larga: sempre altos. As empresas sempre repassam para o consumidor o valor dos impostos adicionando ainda uma margem de lucro.

    Gabriel Rezende (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 5:50 pm

    “Num pacote de açucar, 40% é esgoto!”

    http://www.youtube.com/watch?v=t24nu0SIq8o

    Fellype (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 6:53 pm

    Tá certo que a carga tributária é elevada. Mas eu pergunto: se tal carga for reduzida em 50%, as operadoras vão repassar integralmente esta redução aos consumidores? É claro que não. Uma boa parte será incorporada aos lucros das empresas. No final, o consumidor verá uma pequena redução no valor dos serviços de banda larga, a qual, acredito, não será suficiente para massificar o acesso.
    Aqui no Brasil as coisas são mais ou menos assim: o custo de produção é elevado (isso já contempla os tributos) mas as margens de lucro, geralmente, também são altas, principalmente nos setores onde a concorrência é pequena, como é o caso das telecomunicações (em geral, o setor de serviços tem maiores margens de lucro que o setor de produção).
    Também não adiantaria nada abrir o mercado de forma escancarada pra forçar uma concorrência. Poderia-se cair no erro de a oferta ser muito maior que a demanda, e ocorreriam falências e fusões que fariam tudo voltar ao ponto onde estava antes.
    Vale lembrar que um aumento na renda das camadas mais pobres da população ajudaria na disseminação dos serviços de banda larga no país.

    miranda (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 7:36 pm

    “…resume o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, também presidente da Telefônica…”

    Só quem crê em papai noel e coelhinho da pascoa vai acreditar que esse “desconto” será repassado (caso seja cedido) aos usuários, ainda mais com o dedo maldito dessa telefônica por traz.
    Essa desculpa é pretexto pra arrumar meio de ganhar mais dinheiro e continuar com o péssimo serviço prestado, ou melhor: gastando pouco.

    Ailton (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 8:03 pm

    Agora quero ver é eles conseguirem redução dos impostos estaduais…
    Pq acesso à banda larga é um Serviço e destes 42%, pelo menos uns 30% devem ser de ICMS.

    ASF (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 9:25 pm

    Espera aí, sou favorável a redução da carga tributária e não somente para serviços de telecom. Agora dizer que as empresas do setor são grandes concorrentes é um pouco demais. Fora o segmento de telefonia móvel, em telefonia fixa e banda larga praticamente não há livre concorrência no país. Estes senhores fatiaram o país de áreas exclusivas de exploração e um não mexe no quinhão do outro. Ora, ora, vão plantar batatas!

    ASF (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 9:28 pm

    A coisa toda poderia começar por uma ação mais responsável da Anatel e criar meios para estimular a real concorrência e só então partir para a reformulação da tributação no setor. Antes que eu esqueça, é essa mesma turma, coitadinhos, que desrespeitam a lei e continuam usando o fundo de universalização da telefonia sob o pretexto de expandir a base instalada do acesso em alta velocidade.

    Quando é que nós cidadãos vamos acordar e reclamar os nossos diretos, pra valer?

    MaxRaven (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 9:43 pm

    ICMS era para ser 25%, mas como ocorre na agua, eletricidade e td mais, o calculo é feito usando uma formula que vc acaba pagando mais que os 25%, um promotor aqui de SP já entrou com uma ação uma vez, venceu em duas instâncias, mas quando chegou em Brasília conseguiram derrubar, justamente por esta formula ser feita com base em norma federal :s, ou seja, em todos os estados é assim.

    Agora, concorrência onde? Só vejo Telefônica por aqui e nem banda larga tem aqui na cidade, só no centro e mesmo assim, por lá, também é bem precário. Isso porque desde 2002 eles me prometem que estão ampliando a rede, e que é só questão de mês para minha rua ser atendida (já que outra rua próxima tem o serviço desde aquela época).

    Paul (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 10:19 pm

    É só lembrarem do IPI reduzido dos automóveis: todas as montadoras já elevaram o preço dos carros e tomaram para si como lucro a redução.

    José Abrantes (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 10:32 pm

    E elas vão exigir o quê para dar um serviço de qualidade? A minha conexão é de 6Mb, na maiora das vezes é pior que linha discada.

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 16/04/2009 às 11:33 pm

    Redução de impostos? Que tal a desvinculação do “provedor de conteúdo” como UOL, Globo e Terra dos serviços de banda larga e repassar esse “desconto” para o consumidor?

    Quero mais que as empresas de telecomunicação se explodam. E levem junto com elas todo o seu fétido serviço de “deficiência técnica”.

    Também sou a favor da desvinculação do provedor, como na maioria dos outros países. É fácil culpar o governo (não que ele seja inocente) mas em um setor com uma agência reguladora corrupta e dominados por monopólios e oligopólios, não vai mudar muita coisa.

    Bruno (usuário não registrado) em 17/04/2009 às 8:31 am

    Se hoje com poucos usuários a qualidade dos serviços é horrível imagine quando conseguirem essa redução de impostos

    Johny Blaze (usuário não registrado) em 17/04/2009 às 12:58 pm

    É fácil culpar o governo (não que ele seja inocente) mas em um setor com uma agência reguladora corrupta e dominados por monopólios e oligopólios, não vai mudar muita coisa.

    Agências reguladoras corruptas são culpa do governo, sim. É o governo quem deveria indicar pessoas competentes para dirigir essas agências. Entretanto, colocam como diretores gente como o irmão do Franklin Martins (Victor Martins, ANP + “empresa que trabalha na mesma área mas que na verdade é da mulher dele, então está tudo certo, mulher não é parente!”). Aí é difícil.

    Hever Costa Rocha (usuário não registrado) em 18/04/2009 às 8:59 am

    Eu queria saber se o governo abrisse mão de uma parte do dinheiro dos impostos, se teles iriam abrir mão de cobrar taxas exorbitantes como por exemplo, a taxa de assinatura de telefonia fixa e a maldita obrigação de provedor que só serve para encher o bolso dos dos donos de grandes portais, como já citado nos comentários acima…

    Não fiz os cálculos, mas penso que o valor dessas duas “taxas” acima citado deve corresponder à uns 40% ou mais para quem acessa banda larga via ADSL.

    Abraços

    Hever

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