Operadoras pedem desoneração tributária para impulsionar a Banda Larga
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O projeto Nacional de Banda Larga só vai sair do papel se houver um esforço de toda a cadeia envolvida na elaboração da estratégia. Do ponto de vista das operadoras de telecomunicações, hoje, o grande impasse é a alta carga tributária imposta ao serviço – semelhante à da telefonia, onde a taxa brasileira, segundo a Telebrasil é a maior do mundo – 42,7%.
Argumentos não faltam ao setor. O mais importante deles é um estudo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) que apresenta o Brasil como dono da maior carga tributária do mundo em telecom – de cada R$ 100 da receita operacional líquida, R$ 42,70 são tributos. No ano passado, isso significou R$ 41,1 bilhões.
Através da Telebrasil, as teles – que também sentam pouco à mesa, mas neste assunto, agora, resolveram unir forças – pleiteiam uma política de redução de impostos Federal, Estadual e Municipal ( aluguel de postes, entre outros). A proposta é replicar o modelo dos PCs, onde a redução de imposto federal, proporcionou a melhor performance já alcançada pela indústria no país, com mais de 13 milhões de micros vendidos.
“Como se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente, poderia haver uma redução substancial da carga tributária sem que ninguém estivesse abrindo mão de receitas”, resume o presidente da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), Antônio Carlos Valente, também presidente da Telefónica, que nesta quarta-feira, 08/04, realizou em Brasília, uma coletiva de imprensa para divulgar os resultados setorial de 2008.
O evento teve um marco: A presença de executivos de várias operadoras, num claro esforço de mostrar união, mesmo entre grandes concorrentes. A proposta das teles – encaminhada para parlamentares – prevê uma condição tributária específica para a banda larga, pela qual o governo federal reduziria as alíquotas de PIS e Cofins sobre o serviço, num tratamento semelhante ao que foi dado aos equipamentos de informática com a MP do Bem – e que acabou aumentando a arrecadação por incentivar a venda legal dos PCs no país. (via softwarelivreparana.org.br)
Saiba mais (softwarelivreparana.org.br).
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42%!!! Tudo neste país tem uma ENORME carga tributária!
É por isso que o País não “quebra”. Pois, se fôssemos depender da competência política para fazer o País crescer, estaríamos numa fria!!!
Concordo com o fato de que no Brasil, a carga tributária é absurdamente alta, mas daí a dizer que “se trata de um serviço em que a arrecadação é pequena ou, até mesmo, inexistente” é um pouco de exagero.
Basta ver o valor dos planos de banda larga: sempre altos. As empresas sempre repassam para o consumidor o valor dos impostos adicionando ainda uma margem de lucro.
“Num pacote de açucar, 40% é esgoto!”
http://www.youtube.com/watch?v=t24nu0SIq8o