OAB questiona projeto de lei que proibe crítica a candidatos na Internet
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Os relatores do projeto de lei, já declararam que estão dispostos a mudar o texto aprovado. Para as regras valerem para as eleições do ano que vem, o projeto precisa ser aprovado até o dia 3 de outubro, mas possivelmente será votado ainda nesta sexta.
Caso o texto que proíbe a crítica a candidatos na internet seja mantido, será proposto ao plenário do Conselho Federal da OAB o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (Adin), que questionará o impedimento.
As palavras são de Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Legislação do Conselho Federal da OAB, que acredita que a vedação do direito de crítica a candidatos pela web “é uma forma de censura e fere a liberdade de expressão, sendo flagrantemente inconstitucional”.
O artigo do projeto de lei da reforma eleitoral que mais causa polêmica entre os advogados é o 57-D, que visa “proibir a divulgação de opinião favorável ou desfavorável a candidatos, cerceando o direito de crítica negativa ou positiva”. (via info.abril.com.br)
Saiba mais (info.abril.com.br).
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Ainda bem que lei não funciona aqui no Brasil…
Estamos vivendo uma falsa democracia a muito tempo.Tudo é proibido. Não pode quase nada.
Não existe renovação , os candidatos são sempre os mesmos.
Vejo muitas pessoa dizendo que temos que aprender a votar, mas é
impossivel, pois não temos opção de escolha e cada vez menos os
candidatos podem se manifestar.
UhUhUHuHuHuHuH
Simples… Vote Nulo! Já que nada funciona e não temos candidato!