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Novo regulamento: Operadoras podem vir a ser obrigadas a garantir velocidade mínima de conexão

A notícia do IDG Now finaliza com um trecho interessante: “O novo regulamento também vai implementar novas regras para atendimento ao cliente e medidas de estímulo à competição, com menos exigências para pequenas empresas que atuem em regiões remotas.”

Segue trecho da matéria:

As operadoras de telecomunicações serão obrigadas a garantir velocidade mínima na banda larga a partir de 2010. (…) A Anatel estaria inspirada no Chile, onde um programa gratuito mede a velocidade dos assinantes.

A proposta ainda precisa ser aprovada pelo conselho da agência e colocada em consulta pública. A previsão é que entre em vigor no primeiro semestre de 2010. (via idgnow.uol.com.br)

Saiba mais (idgnow.uol.com.br).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-10-14

Comentários dos leitores

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    Luis (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 2:17 pm

    Hoje já não existe uma banda minima de 10% ?

    Hoje em dia a banda minima é a maxima que disponibilizam. E ainda assim so aproveito ela toda quando faço download de iso , tirando isso ou tem traffinc shaping, ou tem gente demais fazendo download.

    MidnightHunter (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 2:55 pm

    Espero que isso não sirva como motivo para cobrarem ainda mais caro pelos serviços, já que acham que os preços atuais são “imperdíveis”.

    Tenho até medo dessas decisões do tipo: “Ou melhora de vez, ou avacalha de vez”, ou “Ou vai, ou racha”.

    Weber Jr . (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 3:47 pm

    Mais uma lei que ninguém fiscaliza e ninguém cumpre. Viva !

    João (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 3:49 pm

    Acredito que, se fizerem isso, as empresas começarão a praticar um fortíssimo traffic shaping e tornarão ainda piores as “franquias de consumo”, que eu sei que existem em outros países mas eu considero como propaganda fraudulenta se a empresa que oferece o serviço não deixa a “franquia de consumo” muito clara. Aliás, franquia o (*&!)(@#, o nome disso é limite, não franquia. Afinal, se eu pago por uma conexão de 10Mbps, estou pagando para baixar arquivos a 10Mbps, não para baixar arquivos a 10Mbps até quando a operadora achar conveniente, limitando a velocidade e dando a isso um nome bonitinho.

    felipe (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 3:52 pm

    A minha dúvida é a mesma do Luis. A NET, por exemplo, garante que você receba pelo menos 10% da velocidade prometida. Não sei se isso vem da NET (duvido) ou se é lei.

    Quanto a Velox e outros não sei muito a respeito.

    noel (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 4:49 pm

    Eu não ligo de ser “trafficshapeado” se a minha conta também sofrer um “shappeamento”. Se a conexão não é lá essas coisas, que a conta tbm não o seja.

    Segundo uma reportagem que eu li (não lembro a fonte),o Procon disse que NÃO EXISTE velocidade minima de 10%, a empresa tem que ofertar aquilo que ela propôs na ora da venda ou em panfletos, comercias, etc.

    Carlos (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 4:57 pm

    Não entendo muito de direito, mas acho que o certo é o minimo ser o contratado e acabou, pois a mensalidade nunca varia de acordo com o serviço, sendo assim o serviço deve fixar sua taxa minima na velocidade contratada.

    Na verdade eles já definem o problema é que o minimo deles é 5 ou 10 por cento da banda garantida, o que deveria haver era garantia de um minimo maior como 50% da banda ou o limite maximo que o servidor poder enviar e também tem que haver uma clausula falando que não será utilizado nenhum meio para limitar a velocidade do cliente para valores abaixo do combinado em contrato.

    O problema é que aqui no Brasil quando estas empresas ganham menos 1000% de lucro elas chamam de prejuizo, ai já viu elas vão chiar falar que só com 500% de lucro vão quebrar e vão aumenter ainda mais a mensalidade da internet e ainda por cima não vão nem aumenter o salário do pobre do técnico que trabalha pra eles quase de graça

    diggao (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 5:21 pm

    Só falta agora as operadoras resolverem fornecer esse mínimo de 10% durante todo o mês (se é que esse mínimo existe mesmo).

    Imagina só: 10% de 500 kbps = 50 kbps (conexão discada??)

    Sinceramente, acho que essa coisa de 10% é apenas conversa das operadoras para vender um produto inferior ao divulgado sem se preocupar com possíveis punições.

    Se for pra estipular uma velocidade mínima, que seja acima desses 10% que ninguém sabe de onde saiu.

    E mais: quem vai fiscalizar e punir as operadoras em caso de descumprimento?

    Melhor ainda: quem fiscaliza hoje em dia?

    Se o contrato vale ou não é outra discussão, mas estes tão falados 10% são estabelecidos no contrato de adesão ao serviço Net Virtua (e há cláusulas similares nos contratos de adesão de outros prestadores).

    E nem é uma garantia integral de oferecer ao menos 10% da velocidade contratada: a operadora se exime de qualquer compromisso de velocidade quando o conteúdo que estiver sendo acessado não for provido pelos servidores dela mesma, e sim de algum outro servidor da Internet (como aliás é o caso mais comum – que assinante se restringe a acessar conteúdos hospedados pela própria operadora?) – e entendo que é isso que o projeto de Lei busca mudar.

    Reproduzo trecho de um exemplo de contrato do “Virtua Mega Flash”: “A OPERADORA garante ao ASSINANTE o mínimo de 10% (dez por cento) da velocidade nominal contratada dentro de sua rede, por se tratar de ambiente restrito e controlado. Por características intrínsecas à rede mundial de computadores – INTERNET, não há garantias quando a origem de dados for originada em rede de terceiros.

    E se o assinante aceita o contrato, isso é o que rege a obrigação da prestadora em relação a ele – a não ser que a cláusula seja inválida, ou mesmo que a lei mude essa situação. E espero que aconteça!

    Igor Cavalcante (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 6:01 pm

    E complicado, pois como ela pode garantir acesso ao google se o google estiver fora? Por isso ela só pode garantir acesso as redes dos servidores das respectivas operadoras, embora quase ninguém esteja interessado em acessar os servidores destas :)

    marcon (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 7:21 pm

    Se eles se comprometam a fornecer somente 10% do serviço contratado, eu posso pagar somente 10% do preço estipulado em contrato? – Eu acho justo, não acham?

    Marcio Correia (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 7:22 pm

    Na verdade isso é uma grande jogada. Realmente nenhum provedor pode garantir velocidade de acesso ao conteúdo de outro servidor, sobre isso não restam dúvidas. Entretanto, as operadoras se favorecem deste fato para restringir a vazão da conexão dos seus usuários com a internet e economizar ai alguns milhões com a contratação de acesso a rede mundial. Coisa que só a cabeça de alguns bons advogados (bons para as operadoras) conseguem arquitetar.

    Walker (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 8:03 pm

    Sou um infeliz usuário de internet 3G claro. NUNCA consegui velocidade superior a 128 kbps (mesmo pagando por 250kbps) em nenhum tipo de conexão e em nenhum site. Isso é justo?

    Claro que pode, Marcon. Basta convencer uma operadora a aceitar um contrato nestes termos, da mesma forma que elas convencem todos os seus usuários a aceitar nos termos atuais. Depois que conseguir, conte pra gente!

    marcon (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 8:35 pm

    Augusto, o melhor é fazer isso via PROCON, Eles prometem 1Mbps ou mais e não entregam nem 100Kbps. Isso é propaganda enganosa. Aqui em Manaus a internet é muito ruim em qualquer operadora, tenho um modem vivo e já fiquei mais de 4 horas tentando fazer conexão. Às vezes estou conectado e não abre site nenhum, velocidade de recepção de dados = zero ! Ou obrigam a operadora a fornecer uma velocidade mínima aceitável ou limitam o número de usuários possíveis de uma operadora de acordo com a largura de banda que essa operadora possui. Como está, eles vendem mas não entregam. É um estelionato.

    Mas aí o Procon autoriza você a pagar só 10% do valor da fatura? Tenho a impressão de que as soluções mediadas pelo Procon têm sido diferentes.

    Gustavo Lopes (usuário não registrado) em 14/10/2009 às 8:40 pm

    Não apóio os 10%, porém, saiba-se que “garantia mínima de velocidade” é uma característica de qualquer rede de computadores comutadas por pacotes e não-orientadas a conexões, como é o caso das redes IP (leia-se Internet).

    Tecnicamente, é incrivelmente, absurdamente, estonteantemente caro oferecer 100% da velocidade para todos os usuários, pois para isso, seria nessessário que a rede (a Internet) fosse multiplexada por tempo ou frequência, ou que, realmente (isso seria ainda mais caro) a rede oferecesse em seu Backbone o somatório das velocidades concorrentes de TODOS os usuários possíveis.

    Em suma, isso reduziria muito o número de usuários e encareceria demais o preço.

    O que as redes de todo o mundo fazem – com maior ou menor ambição, claro, pois não é em todo o mundo que são apenas 10% de garantia – sobre isso?

    Bom, a multiplexação estatística. Isso é algo técnico, não somente econômico. As operadoras sabem que TODOS os usuários não usarão, em 100% do tempo, a capacidade máxima que lhes é garantida. Assim, evita-se desperdício de banda ociosa fazendo com que a capacidade total de rede seja menor do que o somatório da velocidade de todos os usuários, concorrentemente.

    Marcos (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 9:32 am

    @Gustavo Lopes, você respondeu antes de mim. Não tem como garantir a velocidade em 100% do tempo.
    Aqui na minha região, a CTBC garante 20% pra usuários residenciais e 50% pra empresas. Geralmente eu consigo uma velocidade boa, mas uso pouco a internet, talvez seja por isso.

    Reikainosuke Nekomata (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 9:33 am

    Imagine uma companhia de saneamento e água. Se todos os usuários fossem usar a vazão máxima ao mesmo tempo, não teria como atende-los sem um investimento proibitivo na infraestrutura.

    Que eu saiba, não existe nenhuma garantia mínima de 10% de vazão de água para as residências.

    Qual a diferença?

    Ah, é a caixa d’água domiciliar. Oh… realmente não há como implementar uma caixa d’água na Internet… ou não? :)

    João (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 11:27 am

    Eu não tenho nada contra os 10% de garantia. Porém, eu acho é que as propagandas das operadoras são fantasiosas. Algumas falam sobre “baixar filmes”, “baixar jogos”, etc, mas ao mesmo tempo têm a franquia de consumo. Falam em 10Mbps quando, na verdade, eles só podem garantir 10% disso. Seria melhor obrigar as operadoras a fazerem propagandas que esclareçam o consumidor a respeito das limitações do produto. Por exemplo, ao invés de oferecer uma “conexão de 5Mbps”, que ofereça uma “conexão de 500Kbps até 5Mbps”. Se há franquia de consumo, que deixei isso bastante claro nas propagandas também.

    a (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 11:39 am

    assim como os cigarros nao podem utilizar palavras como: suave, leve, light, as provedoras deveriam ser obrigadas a divulgar a taxa minima garantida (mesmo q seja zero) e proibidas de usar expressoes sem sentido como: ate 10mb/s. dizer q a conexao vai ate 10mb/s so quer dizer q vc nunca ira’ ter 11mb/s ou mais. assim elas poderiam dizer “taxas de ate 1000Gb/s” daria no mesmo. talvez o mais correto seria indicar a taxa minima garantida e a taxa media.

    LSilva (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 12:13 pm

    Na verdade é possivel se fazer uma “caixa d’agua” de internet. A operador pode fazer cache de arquivos que já foram baixados. Inclusive eu já vi algo desse tipo para torrent, onde provedores podem fazer seed dos arquivos compartilhados na sua rede e assim aumentando a velocidade e diminuindo a necessidade de traffic sharping.
    A questão maior é que no Brasil não existe respeito ao consumidor. As empresas fazem oq querem e os orgãos reguladores não tomam nenhuma ação. A GVT está chegando aqui em PE e pelo informado por eles, só será usada 53% da capacidade total da rede para se manter o nivel de qualidade do serviço. A maioria das teles podem até não ter condição de fazer a mesma coisa, mas é fato que depois do investimento inicial estas resolveram simplesmente manter a estrutura sem mais investimentos. Para se ter uma ideia, mesmo nos bairros mais ricos, como Boa Viagem, não existia a opção de um usuario domestico ter uma conexão maior que 2M (na realidade dava, existiam alguns tecnicos que faziam “por debaixo dos panos” um aumento até 8M).
    Colocar mais usuarios numa rede sem fazer mais investimento é pedir pra ter problemas. Isso é que tem acontecido atualmente.
    Eu já ouvi falar que existe uma taxa que as teles pagam para poderem fazer novos investimento, e isso tem sido usado como desculpa para não haver novos investimentos. Se é verdade ou não eu não sei.

    Wilcon (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 1:11 pm

    Olá pessoal, e que tal as operadoras cobrarem pelo uso então cobrarao pelo serviço oferecido mais serviço mais velocidade, mais dinheiro quero pagar so que eu uso e pronto…

    Eden (usuário não registrado) em 15/10/2009 às 9:56 pm

    Sim mas um plano de 10Mbps faz download a pouco mais de 1000Kbps o que está correto, ou quase (10Mbps em KBps = 1280KBps).

    Isto está bem longe dos 10%.

    O que realmente eu vejo que fica nesses 10% é conexões 3G. Não tem uma que preste no Brasil. Também tenho claro 3G 250Kbps, o que deveria fazer download a 31,25 KBps mas só faz a 15KBps no início do mês e 4KBps no restante do mês.

    Atenção: Este post é case sensitive.

    Paraíso (usuário não registrado) em 16/10/2009 às 11:13 am

    Eden, na maioria das vezes, quando você faz um download, o limitante é a capacidade do servidor de onde você está baixando os arquivos e não a rede.

    Bremm (usuário não registrado) em 19/10/2009 às 10:29 am

    Eu vejo todo mundo reclamando da capacidade de download… Mas e o upload? Quando o cara precisa mandar arquivos via sftp ou algo assim (não falo dos malditos vídeos e arquivos do powerpoint que recebo todos os dias, sendo que os provedores deveriam até identificá-los e baixar o upload para 0,1kbit/s), 600kbit/s é pouco.

    E sempre tem a desculpa esfarrapada que o equipamento para garantir upload é mais caro, blá-blá-blá…

    GVT com 15Mbit de download, e 600kbit de upload, a nova piada do momento.

    MaxRaven (usuário não registrado) em 19/10/2009 às 10:48 am

    “(não falo dos malditos vídeos e arquivos do powerpoint que recebo todos os dias, sendo que os provedores deveriam até identificá-los e baixar o upload para 0,1kbit/s)”

    TS já pra este tipo de arquivo.

    Realmente, velocidade de upload é de chorar, semana passada fui enviar um arquivinho de pouco mais de 15mb para um ftp para que meu primo pudesse pegar depois, incrível, parecia que não acabava nunca, isso porque minha conexão estava numa condição boa no momento (3G oscila demais durante o dia).

    Um tempo atras fui inventar de subir um server game de OpenArena (numa conexão via radio que na verdade é um Speedy compartilhado) e por conta do upload ridículo não dava conta de aceitar os acessos dos amigos, até logavam, mas o lag era absurdo.

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