Liberdade de expressão: lei para pornografia online já era
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Uma lei que visava manter conteúdo online pornográfico inacessível a crianças foi considerada pela Suprema Corte dos EUA um desrespeito à liberdade de expressão.
O tribunal superior rejeitou uma apelação do Departamento da Justiça a favor da lei e retificou a vitória daqueles para os quais os esforços do Congresso para regular o ciberespaço mantendo crianças afastadas de conteúdo online pornográfico violam direitos dos cidadãos.
A regulamentação determinava que as operadoras dos sites deviam pedir aos seus usuários números de cartões de crédito, códigos especiais para adultos e números de identificação pessoal, para que as crianças não conseguissem acessar o conteúdo. (via info.abril.com.br)
Saiba mais (info.abril.com.br).
• Publicado por Augusto Campos em
23/01/2009 às 10:00 am
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Eu sou pai ( e já fui adolecente ;) ) e digo uma coisa, internet é que nem televisão. Ou os pais cuidam o que a criança anda fazendo, ou a criança faz o que quer e não tem lei que diga ao contrário.
A lei deveria responsabilizar os pais e não os prestadores de serviços pelo cuidado com seus filhos.
Eu acho que seria interessante se houvesse uma lei que obrigasse a todos os domínios com conteúdo ponográfico,fazer um redirecionamento para .sex .sex.br .porn .porn.br e assim vai.
Acredito que assim facilitaria muito a confecção de regras de proxy para bloquear estes conteúdos em escolas, residências etc.
É impossível tentar censurar alguma coisa na internet – até porque, se você cria uma lei restritiva em um país, o cara pode migrar a hospedagem do site para outro país. É tolice tentar seguir nesse caminho.
Entretanto, não consigo entender a lógica das leis nos EUA. Ao tempo que criminalizam adolescentes por enviarem fotos sensuais de si mesmos para amigos, consideram que o controle de acesso a sites de conteúdo adulto viola a Liberdade de Expressão.