‘Coniventes’: INFO analisa situação do projeto de lei de controle da Internet
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Consultado pela reportagem, o proponente inicial do projeto de Lei chama de “coniventes” os provedores que resistem à idéia de ser obrigados a guardar e tomar a iniciativa de entregar os logs de acesso de seus clientes.
Trechinhos da cobertura da Info:
O projeto enfrenta uma série de discussões que se estendem pelo Brasil adentro e ultrapassam os vinte e três artigos do plano desde julho do ano passado, quando teve o substitutivo aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Na última semana, Polícia Federal, Ministério da Justiça e Casa Civil se juntaram a políticos e provedores numa reunião de mais de cinco horas para discutir o que deveria proceder do projeto, ou não. Sem um acordo definitivo, algumas exclusões do substitutivo são consenso entre todas as partes, mas ainda há um grande impasse político na discussão. (via info.abril.com.br)
Saiba mais (info.abril.com.br).
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(Ei vc está baixando um pacote suspeito, vou mandar um oficial de justiça com uma procuração em sua residência) X (número da população brasileira que possui internet) = (f*deu tudo).
Comentário brincalhão
Falando sério, acho que a parte dos logs nada mais que lhe tira o direito de ir e vir livremente, pois estará sempre um provedor medroso registrando isso e mandando para algum orgão “justiceiro (nesse “país”??? fala sério)”.
Políticos tinham que ser mandados para cadeira elétrica, ou refazerem o ensino fundamental, pq esqueceram que existe cérebro no corpo humano.
O que eu acho estranho, muito estranho, é que quando é grampo telefônico, ele só pode ser feito depois de todo um processo judicial, e se for feito antes, sem autorização, não tem validade alguma no processo.
Mas agora, no caso da Internet, querem já fazer todos os grampos (pq log de conexão, é a mesma coisa que grampo telefônico), e deixar guardados, para quando houver uma suposta suspeita devassar a vida do cidadão.
Direito a privacidade indo pro ralo nesse país. Incongruências mil.
O grande problema dessas leis “malucas” é que assim com o DRM elas só servem para atrapalhar a vida do cidadão comum que tenta fazer as coisas direito. Quem quer fazer errado vai continuar fazendo errado e ponto final.
Pode até ser que durante um tempo esse registro e denûncia obrigatórios surtam algum efeio e alguns “criminosos” sejam presos, mas assim que isso se espalhar qualquer um que queira fazer algo errado e que teha meio neurônio funcionando vai começar a usar técnicas de proteção e vai fugir dessa monitoração.
Qual o resultado final disso, depois de uma primeira fase de “sucesso” vai ser muito mais difícil conseguir provas de qualquer coisa (pois vai estar tudo criptografado e redirecionado por 200 sites intermediários) e virá a fase do “FRACASSO TOTAL”.