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A FSF França anunciou que um processo contra uma empresa francesa que distribuía uma versão modificada do VNC, sem o código-fonte correspondente e com alteração das notas de copyright e autoria, foi julgado em segunda instância em um tribunal de apelações francês, mantendo a condenação da empresa.

Além do fato de os termos da GPL terem sido reconhecidos e mantidos por um tribunal francês, o caso tem mais uma novidade: o processo foi iniciado por um usuário, com base nos direitos que a licença lhe concedia e não estavam sendo respeitados pela empresa fornecedora, e não por um detentor do direito autoral sobre o código em questão, como é o usual.

Os comentários do LWN têm mais detalhes sobre a natureza da violação. O texto integral da decisão também está disponível, em PDF. (via lwn.net)

Saiba mais (lwn.net).