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Ex-ministro da Cultura Gilberto Gil afirma: “Pirataria é desobediência civil”

Sou favorável a que se repense todo o arcabouço do direito autoral e em especial a forma como se estruturam os modelos de distribuição de conteúdo digital, mas não creio que uma parcela considerável das pessoas que praticam cópias e distribuições não autorizadas de conteúdo multimídia e softwares estejam agindo em sinal de protesto ou com caráter de desobediência civil.

Este é mais um ponto em que eu e o ex-ministro e auto-proclamado hacker vemos o mundo de forma diferente. Mesmo assim, segue a chamada:

Em entrevista ao Terra, o ex-ministro Gilberto Gil fala das discussões lançadas pela turnê de sua obra Banda Larga Cordel, sobre patentes, pirataria, propriedade intelectual e direito autoral. “Pirataria é desobediência civil”, crava. (via terramagazine.terra.com.br)


• Publicado por Augusto Campos em 2009-03-05

Comentários dos leitores

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    Astolfo (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 11:28 am

    Mas a questão não é se as pessoas são conscientes ou não daquilo que fazem. Nesse caso não importa se as práticas de cópia e distribuição não autorizadas são feitas por protesto. O relevante é a prática em si. Não são as maluquices das cabeças das pessoas que mudam qualquer coisa, mas as ações delas.

    John Doe (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 11:32 am

    Muito boa essa.

    Lembro de ter lido várias notícias sobre o “Ministro Hacker” aqui no BR-Linux onde ele falava sobre Creative Commons, liberdade e outros assuntos em eventos no Brasil, sempre dando uma palhinha da sua música.

    Ah, ele também representou o Brasil na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da (Des)Informação, juntamente com seu fiel amigo e escudeiro Krusty.

    Gabriel Rezende (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 12:00 pm

    Muito legal o jeito maluco de esse cara. :)

    cardoso (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 12:41 pm

    Eu aceito várias explicações sobre pirataria, mas essa de “desobediência civil” não cola. Se fosse assim todo mundo entraria em lojas de CDs meteria a mão e sairia correndo.

    Quer piratear, pirateia, mas não mata.

    O que não dá é dar desculpa esfarrapada. Parece um pessoal que pirateia livros e chama de “projeto de democratização da leitura”.

    Astolfo, para mim a questão é exatamente a descrita. Tentar classificar o conjunto das violações de copyright, motivadas por interesses diversos (e frequentemente apenas individuais) como se fossem um ato de resistência ou com motivação política não corresponde aos meus valores, mesmo considerando que sou favorável a uma revisão da legislação a respeito.

    E ao mesmo tempo vejo essa explicação como uma injustiça aos que de fato se insurgem contra normas existentes na intenção de praticar a desobediência civil.

    Bruno (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 2:03 pm

    “desobediência civil” soa um tando anarquista/comunista. “Passei o olho” no texto e digo: considero que compartilhar arquivos em p2p e “piraria” (venda ilegal) não coisas diferentes. O compartilhamento tá mais para um bom senso, afinal R$ 25,00 num CD com 1/5 de faixas “ouviveis” (audível é) é muito.

    Aqui em até as locadoras se queixam, veja só: Filme quando chega ao cinema brasileiro muito gente já assistiu pela net (o problema não é net), Leva mais 6 a 9 meses para chegar nas locadoras a R$ 120,00 para ser locado a R$ 3,00 R$ 3,500 cada cópia, nesse muito tempo o povão já comprou na esquina por R$ 2,00. Se houvesse lançamento simultâneo no cinema ou ao menos com intervalo de 1 ou 2 semanas. Seria mais rentável tanto para a locadora como para a indústria (mais pessoas iriam locar (penso eu, já o filme da esquina é “escuro e com som longe”) e locadoras comprariam mais cópias.

    Fellype (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 3:14 pm

    Faz sentido tratar, em alguns casos, a pitararia como desobediência civil, pois não deixa de ser uma maneira de democratizar o acesso à cultura, lazer, informação, produtos, etc.
    Não sei como anda a situação nos países ricos, mas nos pobres a indústria da pirataria tem como uma de suas principais motivações (brechas para ocorrer) as desigualdades sociais, econômicas e culturais. Obviamente que o motor dela é o lucro fácil, mas o argumento anterior não deve deixar de ser considerado.

    Andre (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 3:23 pm

    Eu não consigo admitir que tenha gente que seja contra roubarem seu “insira aqui qualquer objeto seu de valor, como o som do carro” e venha dizer que a pirataria pode ser uma forma de “democratizar o acesso à cultura, lazer, informação, produtos, etc.”.
    Tomando como exemplo o som do carro, por exemplo, que é uma forma de lazer, se eu acho que um aparelho de som para carro é caro, eu vou roubar um?! Pois para mim, é justamente isso que a pirataria é: Roubo.

    tenchi (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 4:08 pm

    André, longe de defender a “pirataria”, mas copiar algo intangível é muito diferente de “roubar” algo tangível, como um som de carro.

    Se quando eu ‘roubasse’ uma música na internet ela deixasse de existir – informação existe somente em nível “organizacional”, não em nível “físico” (o que faz com que um cd não seja a música, mas a mídia capaz de transportar a música, mas até um palito de fósforo pode ser uma mídia para qualquer informação, desde que a informação possa ser gravada e recuperada sem ruídos).

    Aliás, pensando desta maneira não é que a pirataria em questão não tem nada a ver com a pirataria de antigamente!? A origem do pirata vinha do roubo de coisas físicas, ouro, especiarias, etc, mas a pirataria de hoje diz respeito à informação (é, até funk é informação, mesmo que uma informação inútil :-)), que quando dividida não se fragmenta, mas cresce!

    Particularmente não sou fã da “pirataria”, embora possa ser considerado pirata – será que alguém pode me prender por isso? – pois frequentemente baixo músicas em sistemas p2p, embora goste muito quando o artista disponibilize em algum lugar as músicas de forma legal. Com isso já descobri bandas muito boas na internet, bandas que aliás não teria conhecido se tivesse que comprar um CD. Se um destes camaradas viessem aqui na minha cidade ou região fazer um show, eu iria com certeza!

    Concordo com o Augusto quando diz que – não com estas palavras – o fato de haver uma falha no sistema – o sistema quer engolir você! viva a anarquia! hauahua – não justifica agir “pirateadamente” e se justificar dizendo que assim o sistema está mudando.

    A questão aqui vai além da música, software, dos filmes, dos livros… É necessária uma mobilização de toda a sociedade. Há muitas coisas em jogo; interesses de várias ordens, questões éticas e morais, questões técnicas, dentre outros.

    dk (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 4:41 pm

    E disse o ministro hacker…

    Vamp (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 5:36 pm

    Fumar maconha não seria desobediência civil também??????????

    Fellype (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 6:56 pm

    André, talvez vc esteja confundindo a pirataria como ato de copiar algo e vender sem pagar direitos autorais com a pirataria como ato de roubar objetos (a de antigamente como citou o tenchi). É lógico que, não deixa de ser um roubo de idéias. Só que para alguém roubar uma idéia, esta não precisa ser registrada (são muitos os casos de pessoas que enriqueceram roubando idéias de outras pessoas que nem ficaram sabendo, talvez por não terem visão de negócios ou algo assim).
    Se vc não fez tal confusão, então não entendeu nem o que eu disse e nem o que disse o Gilberto Gil.
    Só pra citar, segue um exemplo de democratização do acesso via pirataria, baseado no que o Bruno disse:
    Um filme é lançado no cinema nos EUA. Um brasileiro, bem de vida, com acesso à internet banda larga, encontra tal filme na net e baixa-o. Um outro baixa e grava para vender. Um terceiro, pobre, que não tem acesso à internet, compra do segundo e assiste tal filme quase ao mesmo tempo que o primeiro. Isso foi algo mais ou menos democrático, no meu ponto de vista. Pois se não houvesse a pirataria, com os valores praticados no mercado brasileiro, somente o primeiro sujeito, e talvez o segundo, teria assistido o filme.
    Onde entra a desobediência civil nesta história? O cidadão de baixa renda não se conforma em ver o outro, de maior poder aquisitivo, ter oportunidades que ele não teria devido às condições econômicas. Então ele diz: eu compro um DVD pirata e vejo também!
    Com estes argumentos que expus, não estou defendendo a pirataria, mas sim concordando com o Gilberto Gil, que disse:
    “Pirataria é desobediência civil. Tem que ser vista assim, também. Não tem que ser vista só como criminalidade.”
    É isso.

    Juliano (usuário não registrado) em 5/03/2009 às 9:30 pm

    Levar a sério o que o Gilberto Gil fala é dose!

    dk (usuário não registrado) em 6/03/2009 às 2:20 am

    Hail piracy!

    ospirata! (usuário não registrado) em 8/03/2009 às 1:24 pm

    http://tinyurl.com/dlrcyo

    geek (usuário não registrado) em 8/03/2009 às 10:23 pm

    Fumar maconha é desobediencia civil [2] ?

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