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A ministra da Cultura francesa ressaltou que “a lei é muito esperada” pelo “mundo do cinema” e “da música”, dado o seu caráter “bastante dissuasivo”.

Aproximadamente dez mil internautas por dia serão advertidos pelas autoridades francesas de que serão punidos pela nova lei contra a pirataria se continuarem baixando arquivos de modo ilegal na internet, principalmente de música e vídeo, segundo cálculos do Governo.

Ao apresentar estes números na manhã desta segunda-feira (9), a ministra de Cultura da França, Christine Albanel, se mostrou convencida de que os avisos farão efeito, a ponto de evitar medidas mais duras, como a desconexão do usuário.

“É impossível fazer previsões”, disse Albanel, segundo quem nos países em que as advertências foram implantadas a pirataria caiu para 65%-70% dos arquivos baixados.

A nova lei francesa sobre direitos autorais, propriedade intelectual e internet, aprovada em primeira leitura pelo Senado em outubro passado, será debatida a partir de amanhã na Assembleia Nacional.

De acordo com o texto, aqueles que baixarem arquivos de modo ilegal na internet poderão ficar de dois a 12 meses sem acesso à rede.

Mas, antes de isso acontecer, o internauta receberá um primeiro e-mail de advertência. Se continuar fazendo downloads ilegais, ganhará outro aviso, por carta ou telefone.

No terceiro contato da Hadopi, a autoridade encarregada do controle, o infrator poderá fazer um acordo amistoso se admitir que baixava músicas ou vídeos inapropriadamente. Neste caso, o internauta ficará de um a três meses sem navegar. (via g1.globo.com)

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