Desenvolvedores de Software devem ser responsabilizados pelas consequências de seus códigos?
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“A Comissão Europeia está propondo que produtores de software possam ser responsabilizados por prejuízos causados por eventuais falhas, da mesma forma fazemos com qualquer outro produto. Se essa proposta se tornar lei, empresas de software poderão ser processadas por falhas de segurança, ou mesmo pela ineficácia de seus produtos.
Com base nessa notícia, o Linux Journal abriu uma interessante discussão sobre esse assunto, tentando avaliar os lados positivos e negativos de tal proposta, iniciando com um argumento para cada lado: Bruce Schneier, a favor, e Alan Cox, contra. Leia mais no link a seguir. E você? qual a sua opinião?”
Enviado por Fábio Prudente (fprudenteΘgmail·com) – referência (fprudente.blogspot.com).
• Publicado por Augusto Campos em
11/05/2009 às 8:00 am
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Sou contra pelo simples fato de que é muito complexo saber exatamente de qual software é a culpa.
Imagine que o Ubuntu vem com um browser como firefox (Mozilla) utiliza funções de um ambiente gráfico KDE ou GNOME mantido por outra empresa que por sinal utilizam um Servidor X que além de utilizar funções do Kernel (linux) utiliza um compilador GNU que pode utilizar como subsidio um GREP da vida criado por outra pessoa.
Se do jeito que está os juizes ja fazem a maior lambança imagine ter que explicar tudo isso pra um juiz….
No caso de o software ser aplicado num ambiente crítico onde uma falha possa colocar pessoas em risco ou causar prejuízos financeiros muito grandes, o desenvolvedor do software deveria sim se responsabilizar.
Eu não sei como é a licença dos Windows atuais – vista, 7 -, mas na licença do XP há uma clausula onde a MS tira o corpo fora em casos da falha do sistema :-) Tá, sei q aqui não estamos falando somente de sistemas operacionais, mas achei a situação engraçada, embora no momento não tenha o EULA do XP para verificar.
Mas, como disse Alan Cox, como responsabilizar um software q por padrão vem sem garantia q quase sempre não é desenvolvido por uma só entidade, como são a maioria dos softwares livres? Mas… pela natureza aberta e mesmo q seja possível disfarçar algumas besteiras no código-fonte, em geral todo código pode ser auditado por quem quiser conhecer as chances de ele falhar.
Normalmente empresas q trabalham com questões críticas investem milhões ou mesmo bilhões com segurança. Será que custa mais que um milhão de dólares contratar uma equipe de desenvolvedores para auditar o código-fonte dos softwares q uma empresa usará? Sei q só olhar o código-fonte não é tudo, mas dá uma boa margem se segurança.
No caso do software proprietário, q acredito que seja maioria nestes ramos específicos, assim como das empresas que comercializam software livre, estes deveriam sim, por lei, ser responsáveis pelas conseqüências de eventuais falhas de seus softwares. Agora, como culpar o desenvolvedor daquele software q eu baixei “da net”, compilei, instalei e configurei no meu computador? :-)
Mas como num computador não é só software que falha, mas hardware também, o cara que fabrica o chip ou a placa deveria ser responsabilizado também, caso a falha aconteça em nível de hardware.
“- Obviamente foi uma falha de software.” “- É claro que não, nosso software é plenamente funcional e estável se utilizado num hardware de qualidade…”
Carlos, me parece que a situação que você exemplificou com um sistema operacional, um navegador, um compilador e um utilitário é similar à de muitos outros produtos compostos ou complexos, como automóveis, aeronaves e equipamentos médicos, por exemplo – e não é considerada impedimento a que eventualmente se atribua responsabilidade a fabricantes pelos efeitos de seus erros de projeto ou execução.
O carro do fabricante XYZ não pára quando devia, e há um fabricante do sistema de frenagem ABS, outro das pastilhas, outro das rodas, outro dos pneus, outro dos eixos, outro dos pedais, todos eles entregues na forma de produtos acabados, em si, e pode ser bastante complexo atribuir a algum dos subfornecedores a responsabilidade técnica pela falha.
Uma diferença grande entre os 2 casos, sem contar o aspecto da Lei, é que no caso dos softwares mencionados, é comum não haver contrato entre o produtor e o integrador, nem entre o integrador e o usuário.