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A resposta do Creative Commons às acusações do consultor da ABPI (prima brasileira da RIAA)

Trecho da cobertura de O Globo:

Há cheiro de polêmica no ar. De novo. A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mantém uma relação pouco amistosa com a galera do Creative Commons (CC), através de seu consultor jurídico, João Carlos Muller, inaugurou nas últimas paginas (leia a entrevista do consultor da ABPI) mais uma rodada de discussões.

Segundo Muller, a primeira tentativa de acordo a respeito do direito ou não de cópia de obras protegidas aconteceu em 2006. Logo depois que professores da Escola de Direito da FGV-RJ foram impedidos de entrar numa cerimônia realizada, em Copacabana, pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), na qual a entidade lançava uma campanha contra a pirataria.

Esse foi o estopim de uma guerra que se manteve silenciosa desde então. Segundo Muller, o entendimento não foi adiante porque os representantes do Creative Commons (tendo à frente o responsável pelo movimento no Brasil, Ronaldo Lemos, professor da FGV e presidente do iCommons) não aceitaram a proposta formal da indústria.

Ronaldo refuta as acusações. Diz ele que foram recebidas duas propostas da indústria, ambas aceitas. Quando acharam que o acordo estava por sair, foi apresentada uma terceira, que também foi aceita, apesar de a redação, diz Ronaldo, ter piorado. No dia em que assinariam de vez o acordo, foi apresentada uma quarta versão do texto, refutada pelo CC. E por quê?

- Esta proposta, que sequer chegou a ser enviada para nós, fazia uma distinção do mundo físico e da internet, dando menos direitos ao mundo virtual do que se tem no mundo físico – diz Ronaldo.

O representante do CC também rebate as acusações de Muller de que o Creative Commons é patrocinado por provedores, assim como o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV. Segundo ele, o CC recolheu, em 2008, US$ 500 mil em donativos, provenientes de fundações e empresas. Do total, diz Ronaldo, apenas US$ 50 mil vieram do Google.

- Isso é totalmente falso, uma calúnia. As doações descentralizadas são a fonte mais importante de financiamento do CC – diz. (…) (via oglobo.globo.com)

Leia a resposta completa do Creative Commons em oglobo.globo.com.

Saiba mais (oglobo.globo.com).

• Publicado por Augusto Campos em 13/01/2009 às 1:17 pm
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Comentários dos leitores para “A resposta do Creative Commons às acusações do consultor da ABPI (prima brasileira da RIAA)”

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  1. Avelino Bego (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 1:35 pm

    O Sr. João Carlos Muller está numa luta inglória. As gravadores vão ter de arranjar novos meios de ganhar dinheiro.

  2. Até entendo certas colocações dele, mas se o objetivo dele é fazer a venda de músicas, por CDs ou download não gratuito, aumentar e assim remunerar os artistas melhor, ele deveria é correr atrás de:

    - combater o P2P do povão, os CDs e DVDs piratas de camelôs que se vê à venda em todas as cidades grandes em plena luz do dia

    - negociar com as gravadoras e autores a redução dos preços de download pago de músicas, shows e filmes e incentivar a cração de mais lojas virtuais grandes como acontece nos EUA

    - promover o fim do DRM porque até nos EUA já ficou mais do que provado que o consumidor não gosta disso e que só estimula o download ilegal

    Acho que a maioria dos consumidores sensatos irá até preferir pagar pelo download de uma música ou um vídeo com alta qualidade, sem limitações (DRM) desde que o preço seja justo. As gravadoras têm é que encontrar um valor justo tanto para o artista quanto para o consumidor e oferecer algum tipo de vantagem, como um desconto para assistir aos shows do cantor, descontos em função da quantidade de músicas e filmes comprados, etc.

    Acho safadeza mesmo não combaterem a máfia dos CDs e DVDs piratas porque só realimenta a bandidagem e é injusto com os cantores e artistas. Mas as gravadoras têm que entender também que na era digital um vídeo ou uma música não pode ser mais associado a um bem material como um CD ou DVD. Duplicar um arquivo de vídeo ou música não gera uma cópia imperfeita e nem subtrai ou reduz o direito de uso do bem original.

    A venda de música ou vídeos tem que ser pensada como a venda de um SERVIÇO, a venda de uma COMODIDADE, assim como deveria ser pensada a venda de softwares. Enquanto não mudarem de filosofia vão só perder mercado e aumentar mais o público de pessoas que compartilham ilegalmente as obras.

  3. Paulo Brito (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 3:24 pm

    @Manoel Pinho

    Falou e disse.

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