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A resposta do Creative Commons às acusações do consultor da ABPI (prima brasileira da RIAA)

Trecho da cobertura de O Globo:

Há cheiro de polêmica no ar. De novo. A Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), que mantém uma relação pouco amistosa com a galera do Creative Commons (CC), através de seu consultor jurídico, João Carlos Muller, inaugurou nas últimas paginas (leia a entrevista do consultor da ABPI) mais uma rodada de discussões.

Segundo Muller, a primeira tentativa de acordo a respeito do direito ou não de cópia de obras protegidas aconteceu em 2006. Logo depois que professores da Escola de Direito da FGV-RJ foram impedidos de entrar numa cerimônia realizada, em Copacabana, pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI), na qual a entidade lançava uma campanha contra a pirataria.

Esse foi o estopim de uma guerra que se manteve silenciosa desde então. Segundo Muller, o entendimento não foi adiante porque os representantes do Creative Commons (tendo à frente o responsável pelo movimento no Brasil, Ronaldo Lemos, professor da FGV e presidente do iCommons) não aceitaram a proposta formal da indústria.

Ronaldo refuta as acusações. Diz ele que foram recebidas duas propostas da indústria, ambas aceitas. Quando acharam que o acordo estava por sair, foi apresentada uma terceira, que também foi aceita, apesar de a redação, diz Ronaldo, ter piorado. No dia em que assinariam de vez o acordo, foi apresentada uma quarta versão do texto, refutada pelo CC. E por quê?

- Esta proposta, que sequer chegou a ser enviada para nós, fazia uma distinção do mundo físico e da internet, dando menos direitos ao mundo virtual do que se tem no mundo físico – diz Ronaldo.

O representante do CC também rebate as acusações de Muller de que o Creative Commons é patrocinado por provedores, assim como o Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS), da FGV. Segundo ele, o CC recolheu, em 2008, US$ 500 mil em donativos, provenientes de fundações e empresas. Do total, diz Ronaldo, apenas US$ 50 mil vieram do Google.

- Isso é totalmente falso, uma calúnia. As doações descentralizadas são a fonte mais importante de financiamento do CC – diz. (…) (via oglobo.globo.com)

Leia a resposta completa do Creative Commons em oglobo.globo.com.

Saiba mais (oglobo.globo.com).


• Publicado por Augusto Campos em 2009-01-13

Comentários dos leitores

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    Avelino Bego (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 1:35 pm

    O Sr. João Carlos Muller está numa luta inglória. As gravadores vão ter de arranjar novos meios de ganhar dinheiro.

    Até entendo certas colocações dele, mas se o objetivo dele é fazer a venda de músicas, por CDs ou download não gratuito, aumentar e assim remunerar os artistas melhor, ele deveria é correr atrás de:

    - combater o P2P do povão, os CDs e DVDs piratas de camelôs que se vê à venda em todas as cidades grandes em plena luz do dia

    - negociar com as gravadoras e autores a redução dos preços de download pago de músicas, shows e filmes e incentivar a cração de mais lojas virtuais grandes como acontece nos EUA

    - promover o fim do DRM porque até nos EUA já ficou mais do que provado que o consumidor não gosta disso e que só estimula o download ilegal

    Acho que a maioria dos consumidores sensatos irá até preferir pagar pelo download de uma música ou um vídeo com alta qualidade, sem limitações (DRM) desde que o preço seja justo. As gravadoras têm é que encontrar um valor justo tanto para o artista quanto para o consumidor e oferecer algum tipo de vantagem, como um desconto para assistir aos shows do cantor, descontos em função da quantidade de músicas e filmes comprados, etc.

    Acho safadeza mesmo não combaterem a máfia dos CDs e DVDs piratas porque só realimenta a bandidagem e é injusto com os cantores e artistas. Mas as gravadoras têm que entender também que na era digital um vídeo ou uma música não pode ser mais associado a um bem material como um CD ou DVD. Duplicar um arquivo de vídeo ou música não gera uma cópia imperfeita e nem subtrai ou reduz o direito de uso do bem original.

    A venda de música ou vídeos tem que ser pensada como a venda de um SERVIÇO, a venda de uma COMODIDADE, assim como deveria ser pensada a venda de softwares. Enquanto não mudarem de filosofia vão só perder mercado e aumentar mais o público de pessoas que compartilham ilegalmente as obras.

    Paulo Brito (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 3:24 pm

    @Manoel Pinho

    Falou e disse.

    Luciano Rangel de Sousa (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 3:42 pm

    engraçado na reportagem completa do globo falar isso: “Ronaldo também comentou a afirmação de Muller de que o Creative Commons tem baixa adesão, inclusive por parte do padrinho do movimento, Gilberto Gil. Segundo Muller, Gil teria apenas uma música licenciada em CC. Ronaldo lembra que Gil tem um disco inteiro em CC, “O sol de Oslo”. E outros artistas?”
    quantidade não quer dizer qualidade, vale ressaltar…

    Joao Avelino (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 4:39 pm

    Uma curiosidade minha:
    Qual é o percentual do valor de um CD/DVD que chega ao bolso do artista?
    Por exemplo, em um CD vendido por R$30,00, quanto o artista recebe?
    Alguém sabe?

    MaxRaven (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 5:09 pm

    @João Avelino
    Certa vez vi uma entrevista dos sertanejos Cristian e Ralf, eles estavam lançando o novo CD por conta própria, usando tecnologia desenvolvida pela Ralf mesmo que queria licenciar a custo zero a outros artistas. Segundo ele, na época da gravadora, em um CD de 30,00 chegava a mão da dupla 0,10 por disco, já no processo novo, criado por ele, poderia vender o mesmo cd a 15,00 e chegaria ao musico 7,50, pois os custos de produção eram muitos baixos.

    Mas não ouvi falar mais nada deste assunto, se alguem souber mais detalhes pode acrescentar ai.

    Elias Amaral (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 6:31 pm

    gilberto gil tem um disco inteiro sob CC?!

    nossa, eu já estava deprimido com essa questão toda de gravadoras, etc..

    isso é uma vitória! o.o

    MaxRaven (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 7:40 pm

    Eu não vou muito com a cara do “ministro” Gil, mas o cantor sim é legal e além deste disco, por ele, toda a obra estaria sob a CC, mas por questões de contratos ele não pode coloca-las sob essa licença.

    Clésio luiz (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 9:27 pm

    A solução para os artistas é uma só: tirar a gravadora como intermediário e lidar diretamente com o público. Eu acho que 99% dos “artistas” atuais não fariam isso porque:

    - Eles não são artistas. São só pessoas interessadas em ganhar dinheiro e fama de forma fácil, já que elas não tem capacidade nenhuma de conseguir isso sozinhas. E eu estou falando de você, KLB, Cold Play, Britney Sperms e todos esses dejetos musicais que assolam o meio artístico;

    - Tirar a gravadora do caminho significa trabalho a vista. Significa conseguir contatos para aparecer na mídia para divulgar seu “produto” (produto sim, se vc cobra por ele é um produto e ponto final). Significa fazer shows e entrar em contato com o público. Mas realmente é mais fácil deixar a gravadora cuidar da divulgação e receber os lucros por aquelas poucas horas em que você gastou um teco da sua voz para gravar uma música composta e arranjada por outros, né Kelly Key?

    No século 19 não existia gravadoras. Elas apareceram junto com o LP. E desde então somos obrigados a ouvir o que eles querem. Deus abençoe os inventores da fita K7 :-P

    Eu vi uma entrevista interessante do vocalista do Asa de Águia. Ele dizia que ganhava dinheiro fazendo shows, não com a venda de CDs. Para ele, a pirataria era apenas um meio eficiente de divulgar o seu trabalho.

    Ultimante eu não ouço mais rádio nem a vejo a MTV. É muito difícil passar algo que eu goste. E como não tenho paciência de esperam por algo bom, ouço apenas a minha coleção de músicas, que aumenta lentamente, pois vou acrescentando as músicas conforme eu “tropeço” nelas por aí.

    Eu jamais pagaria por um arquivo MP3. Meu suado dinheirinho só irá para a conta bancária de terceiros se eles me derem em troca um arquivo loss-less, como o FLAC.

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 9:40 pm

    @Max Raven

    Este formato de mídia é o SMD (Semi-Metalic Disc), menos custoso e mais lucrativo para fabricantes e vendedores, e compatível com leitores de CDs e DVDs. Maiores informações sobre ele estão no Portal SMD:

    http://www.portalsmd.com.br/brasil/

    Tércio Martins (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 9:53 pm

    @MaxRaven (de novo)

    Max, a reportagem com o consultor da ABPI (é o primeiro link da reportagem) tem, no meio da entrevista, a segunte acusação:

    “O Gil, o que ele tem no Creative Commons? Uma música. Eu conheço a vida do Gil desde o primeiro contrato dele, na época da Fonogram, em 1967 ou 1968. A carreira do Gil toda. E ele é total o padrinho do Creative Commons e deu uma força. E ele tem uma música em Creative Commons, da qual nunca ouvi falar, não sei como se entoa, não conheço, nunca ouvi tocar. O resto, dizem, é porque ele não é dono da obra dele. Ah, que mentira! Eu conheço isso! Ele é dono da obra dele toda! Quem era dono da editora era o ex-empresário dele, de Caetano, de Gal, o Guilherme Araújo. O Gil recuperou na justiça a obra dele, numa burrice que o Guilherme fez, eu avisei a ele que ia perder aquela obra. Ferrou-se! O Gil recuperou a obra, mas sempre deu a ele uma percentagem. E o Gil é, sim, dono da obra dele. Então pode botar no Creative Commons, mas não coloca, senão a Flora (esposa e empresária de Gilberto Gil) mata ele.

    Bem, pelo que conheço da Flora (a da novela, não a esposa dele, ou será que…), até que isto faz um pouco de sentido :D

    MaxRaven (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 10:33 pm

    @Tercio

    Então, trabalhei um tempo tanto para o Cristian como para o Ralf (na realidade minha empresa trabalhava para eles) e quando vi ele falando isso para o Jô me chamou a atenção na hora, mas nem fui muito atras, só achei interessante este lado “pesquisador/inventor” dele que eu não conhecia (até pq os conheci em uma época que só brigavam, mas briga mesmo, tanto que a firma que trabalhava era de segurança para artistas, eles nós contratavam para proteger um do outro), mas quando falei de maiores detalhes, era quanto ao que os artistas ganham, até porque, usar um mídia diferente não quer dizer que a gravadora vá pagar mais ou menos ao artista, mais provável que aumente seu lucro e só. Quando trabalhei neste meio artístico tive muito contato com o pessoal das gravadoras em geral, não é algo muito bonito de se ver, tanto as atitudes como as palavras, inclusive quando estão se referindo ao publico e aos artistas em geral.

    Quanto ao Gil também só falei com base no que li, em entrevista do proprio, se não me engano até tinha uma postagem aqui sobre ela, nesta reportagem ele falava sobre CC e disse isso, agora, se não é verdade, bem, não cuido dos negócios dele, não teria como saber, mas, quando uma pessoa publica fala uma coisa dessas, ou logo aparece provas do contrario ou é verdade. O cara pode até dizer o contrario, mas tem de provar, enquanto isso sou mais a palavra do Gil.

    jotaB (usuário não registrado) em 13/01/2009 às 10:53 pm

    Clésio Luiz:
    No século 19 não existia gravadoras. Elas apareceram junto com o LP.

    Andei pesquisando na Wikipedia e vi que as gravadoras apareceram muito antes do LP (como desconfiava: a CBS apareceu no final do século XIX e a RCA Victor na década de 1920. Nota: só pesquisei estas duas). Já o LP só apareceu em 1948.

    No mais, concordo com TUDO que vc. escreveu.

    sem@email.org (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 1:15 am

    Li a pagina sobre o smd. Interessante. Mas, porque nao usar minidiscs de 200 megas para distribuir 60 minutos de musica? Por que um cdr/dvdr eh tao barato (50 Centavos no caso do cdr) e o disco gravado (gravado por atacado pela gravadora) sai tao caro. Metal por metal, ambos tem a mesma quantidade!

    Francisco (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 2:06 am

    @MaxRaven

    “Quando trabalhei neste meio artístico tive muito contato com o pessoal das gravadoras em geral, não é algo muito bonito de se ver, tanto as atitudes como as palavras, inclusive quando estão se referindo ao publico e aos artistas em geral.”

    Pode contar algum caso?

    MaxRaven (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 3:51 am

    @Francisco

    É muito off-topic, deixa para lá, mas, com exceções claro, tratam tanto artistas (geralmente músicos e apoio em geral) como o publico desses como lixo, dava a nítida impressão que ambos deviam favores a esse pessoal. O mesmo se aplica a produtoras e agenciadores em geral.

    Meu patrão nessa época, Walter Fonseca, dizia que tinha de ser “um cobra” para estar neste meio, porque era um ninho delas este meio.

    Ahh se tivesse site de fofocas na época, eu ia ganhar uma grana preta hahaha.

    Francisco (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 2:11 pm

    @MaxRaven

    Ah, tudo bem. É que fiquei curioso. A gente sempre sabe que a indústria fonográfica é como qualquer outra indústria, e quer apenas o maior lucro possível de todas as formas. Imaginei que seria algo assim (como é em 99% da indústria, inclusive). Só queria ouvir alguns casos reais.

    E você deveria ter vendido algumas notícias para esses sites de fofocas… hehe

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 5:14 pm

    Ah, tudo bem. É que fiquei curioso. A gente sempre sabe que a indústria fonográfica é como qualquer outra indústria, e quer apenas o maior lucro possível de todas as formas

    A satanização dos meios de produção está em alta agora…Viva Che e a revolução! Falando sério, Francisco, empresas são como pessoas físicas, elas também têm seu senso de ética e o mercado de auto-regulamenta. Ora, o que é um lado, o que representa os interesses da Creative Commons, indo contra o outro, a indústria fonográfica, senão uma tentativa de encontrar o equilibrio?

    Essa história de que empresas só querem o lucro é balela de revolucionário, porque do outro lado o consumidor quer um produto barato que atenda suas necessidades, cabe então aos órgãos de direitos do consumidor, uma Creative Commons não deixa de ser, fazerem essa mediação.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 5:19 pm

    Trecho da matéria do Globo sobre a carta de são paulo

    http://oglobo.globo.com/tecnologia/mat/2009/01/12/consultor-juridico-da-abpd-diz-que-p2p-a-desgraca-do-direito-autoral-que-falta-boa-fe-ao-creative-commons-655643177.asp:

    “Carta quer, ainda, a revisão da definição de “cópia privada” e sugere que quem comprar um CD ou qualquer outro tipo de obra, pagando por ela, tenha o direito de fazer quantas cópias quiser, assim como convertê-la para formatos digitais.”

    Converter em formatos digitais para uso prórpio, vá lá. Mas tirar mil cópias e sair dando por aí a fora…

    Penso que o problema dessas minorias intelectuais, que dominam a democracia, solapando do povo o direito de decidir, visto que são eles que formam opinião, é que são radicais, não conseguindo chegar a um consenso, quando pressionados, apelam logo ao coitadismo, mostrando pobres vítimas da exclusão digital.

    Só li o trecho que você destacou, e me chamou a atenção que ele não fala nada sobre distribuir (e muito menos sobre “sair dando por aí”) as cópias que se pleiteia.

    Pessoalmente e como consumidor de vídeo e áudio distribuídos legalmente, gostaria que fosse esclarecido explicitamente que posso fazer quantas cópias eu quiser, do material cujo uso eu adquiri. Quero poder ter uma mídia de backup, mais uma cópia do conteúdo no media server, outra no notebook, outra no celular, e refazê-las (em outros formatos ou tecnologias, por exemplo) sempre que tiver vontade, independente de autorização adicional, e sem ser compelido a aceitar bloqueios ou restrições artificiais.

    bebeto_maya (usuário não registrado) em 14/01/2009 às 8:33 pm

    Nesse caso, Augusto, faltou a expressão “quantas cópias quiser para uso pessoal”, não fica implícito. Eu não sou a favor da lei, não. Ela é tão espartana que se você tocar um disco da xuxa na festinha de sua filha os caras podem te prender por difusão pública! Mas também não concordo com esse pessoal do “tudo pode”, acho que há um meio termo saudável.

    Faltou onde? No trecho de cobertura jornalística que você selecionou, ou na proposta original? Me parece que o texto que você citou não é de autoria dos proponentes da mudança.

    De qualquer forma, não creio que o “uso pessoal” esteja faltando na frase. Permitir cópias não é permitir redistribuição, nem permitir que você possa “sair dando por aí” as cópias. Mesmo essa frase da imprensa não menciona redistribuição, mas apenas cópia. Creio que os usos propostos são os mesmos usos lícitos permitidos hoje em relação ao conteúdo da mídia original.

    Como consumidor, quero poder fazer cópias e empregá-las em qualquer uso lícito, seja pessoal, familiar, coletivo ou qualquer outro que não seja proibido.

    Não preciso de mais um dispositivo legal me avisando que permitir ou não a redistribuição é um direito do autor, pois este dispositivo já existe. O que eu desejo é um dispositivo legal explicitando meu direito de fazer cópias (para o uso lícito que eu desejar) do conteúdo que recebi licitamente.

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