Telemar é multada em R$ 3 milhões por não dispensar provedor
“”A Telemar foi multada pela Justiça Federal do Pará em R$ 3 milhões por não cumprir decisão judicial de dispensar a contratação de provedores adicionais de conteúdo para os clientes do serviço de internet banda larga Velox em todo o país, menos o Rio de Janeiro.
A operadora telefônica foi notificada pela Justiça em 15 de outubro, após ação ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) para a mudança nas regras do Velox. A partir desse dia, a Telemar já deveria ter dispensado a contratação adicional de provedor, mas o MPF continuou recebendo denúncias de clientes que tentaram cancelar o provedor de conteúdo e não conseguiram.
A Telemar alegou que não tinha conhecimento da decisão judicial. A operadora também ajuizou embargos de declaração (pedido ao juiz de esclarecimentos de pontos da decisão que tenham sido considerados obscuros, omissos ou duvidosos), argumentando que não ficou claro o prazo para cumprimento da decisão e se o Rio de Janeiro também estaria incluído na medida, já que não constava na petição inicial.
Nova decisão judicial deferiu o embargo em parte, explicando que a medida não inclui o estado do Rio, pois lá tramita uma ação semelhante à movida pelo MPF/PA. No entanto, a alegação relacionada ao prazo foi considerada inválida, descartando dificuldades técnicas para o seu cumprimento imediato. “”
Enviado por Manoel Pinho (pinhoΘuninet·com·br) – referência (jbonline.terra.com.br).
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Multa razoável. Vamos ver se agora vai.
Ótima notícia!!!
Empresas como a Telemar abusam demais dos consumidores.
A Tim também está cometendo abuso quando divulga um plano ilimitado de 1mpbs, e após o usuário trafegar 1GB de dados ela reduz a conexão para 200kbps. Isso não é propaganda enganosa?
A justiça poderia investigar este caso também e aplicar uma multinha dessas.
Nova decisão judicial deferiu o embargo em parte, explicando que a medida não inclui o estado do Rio, pois lá tramita uma ação semelhante à movida pelo MPF/PA. No entanto, a alegação relacionada ao prazo foi considerada inválida, descartando dificuldades técnicas para o seu cumprimento imediato.
O que eles tem contra o Rio??? :(
Mas falando sério. Tomara que dê certo mesmo. Ainda vai ser necessário reverter a decisão que reintroduziu a obrigatoriedade do uso do provedor no Speedy da Telefonica em SP. Caso contrário vão fazer a mesma coisa com a Telemar e nós usuários vamos acabar perdendo novamente.
Telemar: chupa essa manga!
Será que o Pará vai dar o exemplo pro resto do país? Só quero ver até quando os direitos do pessoal do norte vai ser respeitado.
E ratificando o xará…
Telemar: chupa essa manga! [2]
Se uma irregularidade já demora tanto tempo pra ser corrigida, imagina todas da telemar?? Como diria a menina pastora, “esxa empreexa é do capetaa”
Outro dia, depois da notificação da justiça, liguei pra lá perguntando sobre as providências. Me disseram os funcionários do Call Center que não estavam informados sobre o assunto. Sugiro que a partir de agora mexam seus traseiros gordos. Além do mais, aqui em Salvador eles estão perdendo mais e mais clientes depois da chegada da GVT, com preços bem mais amigáveis.
1Mb GVT -> R$101 com linha telefônica;
1Mb Telemar/Velox -> R$120 SEM a assinatura da linha.
Escrevi sobre isso, aqui: http://icaju.wordpress.com/2008/11/01/telemar-owned-usuario-nao-paga-mais-provedor/
Tá com cara de post pago, eu sei. Culpa do meu entusiasmo por poder me livrar da Telemar. :P
Foi realmente uma maravilha essa chegada da GVT a Salvador, agora só falta ela chegar ao meu bairro.
Velox lixo 1MB a 120 conto só pode ser brincadeira.
Eu gostaria de saber mais sobre essa ação do MPF no Pará, mas não achei mais informações.
Moro no Rio e uso o Vírtua, da NET. Por várias razões, seria mais fácil eu ter o Velox, mas NUNCA qualquer serviço da Telemar prestou (a empresa até mudou de nome para “Oi”, pra ver se engana novos otários), e por isso continuo com o Vírtua, que infelizmente, não é lá grandes coisas, tampouco…
Não sei se essa história vai ou não acabar “em pizza”, mas espero que não, pois ajudaria muito, como argumento, nós cariocas, que tentássemos brigar contra os abusos dessa empresa. Acho que ajudaria também o pessoal que briga com o Speedy.
Alguém sabe mais detalhes sobre a outra ação que corre no rio ?