Privacidade na Internet brasileira: o big brother vem aí?
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Foram oito anos de discussões, redações e modificações em três projetos de lei diferentes para adaptar a legislação penal brasileira à internet. Mas, quando o Senado aprovou um substitutivo ao projeto consolidado, no último dia 9 de julho, o descontentamento seguiu firme.
Usuários e provedores de acesso à internet reclamam que o texto, em sua versão atual, pode criar um perigoso clima de vigilância na internet. Usuários da rede têm reclamado em voz alta na web. Blogs e comunidades virtuais vêm denunciando o que chamam de invasão de privacidade, e uma petição virtual contra o projeto recebeu mais de 75 000 assinaturas em oito dias.
Os especialistas em direito digital estão divididos. A maioria dos consultados por EXAME afirma que a redação atual ainda dá margens a interpretações amplas demais e estabelece para os provedores demandas técnicas e responsabilidades exageradas.
O projeto estabelece 13 crimes civis e pune com multa e até prisão delitos como roubo de senha — o estelionato eletrônico —, difusão de vírus e acesso não autorizado a dados. Estão enquadrados ainda ataques a redes de computadores, armazenamento de conteúdo pedófilo e divulgação não autorizada de informações pessoais. O texto vai para a Câmara e depende da sanção da Presidência, o que significa que ainda há chance de mudanças — e mais uma aguerrida discussão sobre a complexidade de criar leis para um ambiente dinâmico e em constante mutação como é a internet. (via info.abril.com.br)
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vai faltar cadeia…..
ja pensou? eu roubei senhas e sei usar criptografia em voip e dados telefonicos… vou pra mesma cela onde tem os mano-do-trafico-do-morro , onde ficarei 4 anos ensinando eles como informatizarem a boca e como comprar equipamentos de guerra na net…
otimo projeto, adorei…
quem sabe os bandidos comecem a usar fuzis com mira-a-laser e silenciadores importados via ML e pagos via paypal… e trocando mensagens via blackberry usando criptografia militar…
pelo menos teremos os bandidos mais informatizados do mundo..
(ops, ja vi esse filme… comando vermelho surgiu assim, ne? rs)
Acredito que não estamos falando do mesmo projeto de lei.