PF prende 7 pessoas por violação de direito autoral
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Os detidos responderão pelo delito de violação de direito autoral, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software. Nos dois casos, a pena máxima é de quatro anos de reclusão. “O foco (da operação) são os distribuidores em alta escala”, explica Fabrízio Galli, da Delegacia de Crimes Fazendários, coordenador da operação. “Mas quem baixa conteúdo pirata na internet também responde por esse tipo de crime”. Segundo ele, mais investigações serão feitas com base nas denúncias de crime de pirataria.
Os 49 mandados de busca e apreensão foram cumpridos por 200 policiais em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal. Os detidos em flagrante tinham mídias para distribuição de conteúdo pirata ou disponibilizavam essas informações contidas em seus computadores via download na internet. Entre o conteúdo comercializado ilegalmente pelos investigados estão aplicativos, games, músicas, filmes e seriados.
A operação I-Commerce 2 (“Illegal Commerce 2″), realizada pela Polícia Federal, deteve sete pessoas nesta terça-feira (1º): duas em São Paulo, três no Rio Grande do Sul, uma em Rondônia e outra no Paraná. Outras 15 pessoas foram indiciados, e a PF apreendeu mais de 8 mil DVDs e CDs, além de computadores e impressoras.
Saiba mais (g1.globo.com).
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sem entrar em detalhes, o argumento básico pode ser questionado.
é crime apenas quando você procura gerar dinheiro em cima de conteúdo ou propriedade de terceiros, o que significa pirataria.
se essa investigação encontrar softwares ou conteúdos com direito autoral em algum computador, mas não encontrar provas de que eram usados para revenda ou gerar lucro, será preciso apagar tudo, mas ninguém vai preso.
Boa pergunta. Não sei se depende da licença ou se é geral. De qualquer forma, quanto menor a pirataria, maior o incentivo ao SL.
Essas operações tem uns nomes bacanas! :D