Pessoalmente, acho que a Mozilla está certa - eles tem o direito de preservar a marca deles, afinal eles tem um nome a zelar.

Quanto a mudar o nome para IceWeasel ou sei lá o que, me parece coisa de gente que quer aparecer em cima do trabalho dos outros ou tem inveja do sucesso dos caras.

E se eu sou um daqueles usuarios que acha que se é livre é inseguro, etc.. etc.. Um “fã boy” de softwares proprietarios ou algo assim? Ainda assim eu não teria que “concordar”?

Não acredito que só porque um software é livre que temos que “bagunçar” as coisas… E se eu não quiser usar só porque tem componentes proprietarios? Ou a marca é registrada de forma que eu não goste?

Mas aí, se entendi, a questão é outra: você simplesmente quer saber se instala/usa ou não o programa, isto é, conhecê-lo. É para isso que existe a documentação; seja descrição do pacote, site do projeto, manual, changelog, comentário em código, o próprio código, etc.

No escopo de uma distribuição esta fase geralmente seria feita pelo gerenciador de pacotes; se o usuário quiser ele inspeciona os dados do software (pela descrição, site, etc.) e decide o que faz com ele. Não acho adequado, no entanto, impor a todos usuários o ônus de obrigatoriamente indicar explicitamente se concorda ou não com seus termos–já que a licença livre garante-lhe rodar o aplicativo para qualquer propósito. Imagine se isso vira moda e cada um das centenas ou milhares de aplicativos de uma típica distribuição GNU/Linux resolve imprimir a EULA e pedir concordância do usuário no primeiro uso?!? E em SOs distribuídos em mídias de somente leitura (como live-CDs/DVDs), como faria? Todo boot teríamos que enfrentar a bateria de EULAs?!?

E se eu sou um daqueles usuarios que acha que se é livre é inseguro, etc.. etc.. Um “fã boy” de softwares proprietarios ou algo assim? Ainda assim eu não teria que “concordar”?

Não acredito que só porque um software é livre que temos que “bagunçar” as coisas… E se eu não quiser usar só porque tem componentes proprietarios? Ou a marca é registrada de forma que eu não goste?

Vai saber! Sempre vi limitações como um problema, não a abrangencia.

Quanto à nulidade de cláusulas da GPL em transações comerciais no Brasil, e suas conseqüências sobre a validade da própria licença, eu não quero entrar na discussão (bastante gente já discutiu isso, e felizmente a licença permanece em uso e voga).

Só que, independente da validade, há aí um potencial conflito ético, entre um desenvolvedor ou distribuidor que não quer (e coloca isso por escrito) oferecer uma garantia, e um usuário que, devido à Lei, pode ter expectativa de que essa garantia seja oferecida. Creio que faz bastante sentido o fornecedor se esforçar para que o usuário esteja informado dos termos em que há a intenção de fornecer o software, e também faz sentido o usuário querer saber.

Considerando que o usuário é um potencial redistribuidor do software, mesmo não sabendo disso, creio que também faz sentido se esforçar por exibir a licença a ele, ou um resumo com ênfase nos direitos que ele tem e pode não saber, por não ser um usuário acostumado ao software livre, o que potencialmente é o caso de muitos usuários do Gimp para Windows, imagino. Aparentemente os autores do pacote popularmente distribuído em forma de executável com instalador que eu tenho visto por aí também acharam que fazia sentido.

O que não pode, na minha opinião (e considerando especificamente a GPL), é os termos de redistribuição exigirem que a licença seja exibida e confirmada. Mas quando o autor ou o distribuidor acreditam que faz sentido eles exibirem, mesmo sem a obrigação, aí faz sentido sim - já que são eles que julgam a sua conveniência.

Quanto à questão do uso da marca, realmente acho um desrespeito quando o camarada modifica totalmente o programa,o redistribui e continua o chamando do nome do programa original. Se modificou o código ou o desenvolvedor inicial aceitar que só tenha o nome em questão o pacote distribuído somente por ele, que mude de nome e retire do autor original qualquer “responsabilidade” sobre o programa.

É como disse o colega lá em cima: registros de nomes são necessários, senão, por exemplo, imaginem que a Microsoft lance uma nova versão do Windows chamado Linux®? Se não houvesse um direito do autor sobre a marca Linux. Vejam no final da página do site kernel.org a seguinte mensagem: “Linux is a Registered Trademark of Linus Torvalds.”

Douglas, note que não estou falando sobre limitação ou restrição de uso, e sim sobre ausência de garantia.

Repetindo: exibir o texto da GPL ao usuário de um programa pode fazer sentido nos casos em que as exclusões de garantia, explicitamente mencionadas na licença (na GPLv2 são os itens 11 e 12, na GPLv3 são os itens 15 e 16), forem relevantes. Especialmente aqui no Brasil, com o código de defesa do consumidor que temos, e para os desenvolvedores/distribuidores incluídos no art. 8o. da Lei do Software.

Se houver prática de *comercialização* do software, seja ele livre ou proprietário, muito provavelmente uma cláusula excluindo as garantias legais do consumidor seriam julgadas nulas (tanto pelo CDC como Lei de Software); mostrá-la na tela e requerer concordância do usuário não faz sentido.

De passagem, note também que não estou falando sobre obrigar alguém a exibir a GPL, ou a aceitá-la clicando em algo (até porque a GPL parte sempre do princípio - correto, na minha opinião - de que sua aceitação é implícita por parte dos usuários e distribuidores). Estou dizendo que pode sim fazer sentido exibi-la (mesmo sem ser obrigado) e pedir que o usuário clique confirmando, e faço isso respondendo à sua afirmação que generalizou dizendo que “Não faz nenhum sentido exibir a GNU GPL e pedir que o usuário concorde com ela.”

Não há conflito legal em o usuário *não concordar* com a licença e ainda assim *usar* o programa; isto é, não é ilegal discordar dos termos da GPL e executar o programa. Mostrar informações, seja quais forem, pode “fazer sentido” para determinados contextos e usuários, mas condicionar o uso do software à concordância com a GPL não faz sentido.

Repetindo: exibir o texto da GPL ao usuário de um programa pode fazer sentido nos casos em que as exclusões de garantia, explicitamente mencionadas na licença (na GPLv2 são os itens 11 e 12, na GPLv3 são os itens 15 e 16), forem relevantes. Especialmente aqui no Brasil, com o código de defesa do consumidor que temos, e para os desenvolvedores/distribuidores incluídos no art. 8o. da Lei do Software.

De passagem, note também que não estou falando sobre obrigar alguém a exibir a GPL, ou a aceitá-la clicando em algo (até porque a GPL parte sempre do princípio - correto, na minha opinião - de que sua aceitação é implícita por parte dos usuários e distribuidores). Estou dizendo que pode sim fazer sentido exibi-la (mesmo sem ser obrigado) e pedir que o usuário clique confirmando, e faço isso respondendo à sua afirmação que generalizou dizendo que “Não faz nenhum sentido exibir a GNU GPL e pedir que o usuário concorde com ela.”

Não vejo muito problema em exibir a EULA.

Tem gente que acha que é pecado mostrar EULAS, pecado maior é omiti-las. E se eu não concordar com ela não é?

Para *usar* (executar) um software sob uma licença livre você não deveria ser obrigado a concordar com nada, pois licenças livres garantem o uso, como bem entender, ao usuário.

Faz algum sentido sim, especialmente nos casos em que as exclusões explícitas de garantia (que constam na GPL) forem relevantes.

Se houver alguma exceção que incida nos termos de uso (execução) então a licença fere a liberdade essencial 0.

Tanto a GPLv2 como a GPLv3 são licenças que tratam da distribuição (c/ modificação ou não), não do uso.

Activities other than copying, distribution and modification are not
covered by this License; they are outside its scope. The act of
running the Program is not restricted (…)

GPLv2

2. Basic Permissions.

(…) This License explicitly affirms your unlimited permission to run the unmodified Program.

(…)

9. Acceptance Not Required for Having Copies.

You are not required to accept this License in order to receive or run a copy of the Program.

GPLv3

O OpenOffice pra windows tem uma EULA. O Gimp também. Já instalei outros aplicativos que mostram a GPL e pedem pra você concordar com ela. Se não tem problema concordar que aceita a GPL, qual o problema em concordar que aceita a licença do firefox?

Não faz nenhum sentido exibir a GNU GPL e pedir que o usuário concorde com ela. A GPL é uma licença de distribuição, não de *uso*. E se um programa GPL se recusa a funcionar se o usuário não concordar com a licença, então ele tem um bug e deveria ser corrigido.

Quanto ao Firefox, é isso aí: joga toda essa tranqueira de XUL e XPCOM no lixo e foca na engine HTML/XHTML/XML/SVG/CSS/XPath/DOM e na VM javascript. Ninguém usa XUL e XPCOM exceto algums poucos insanos com demos idiotas — tirando ActiveState, mas eles podem sempre usar o código antigo.

Não deu certo, bola pra frente. Eles bem que tentaram fazer um novo Eclipse, mas é uma escolha equivocada. XUL não os salva da trabalheira de ter que portar para outros toolkits gráficos e a documentação para esse formato é antiga, esparsa e equivocada. Em suma, é um lixo geek que está atrasando o desenvolvimento do navegador.