RSSAnatel avalia possibilidade de tornar banda larga um serviço público
- A semana no BR-Linux: Funk do Gnuzinho, apagão do Speedy, traíras nórdicas e bandeiras alheias
- Venha fazer parte da equipe KDE 4
- FISL 10: Slideshow "Melhores momentos"
- Fedora avalia o FUDCon LATAM 2009
- Linux Magazine libera para download 25% do livro Certificação LPI-1.
- Rock Paraibano em Creative Commons
Em reunião do conselho, órgão discute a importância de universalizar o acesso rápido à internet e cogita tornar serviço público.
A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira (22/08), em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia.
Hoje, a banda larga é regulamentada como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, como serviço privado. Esta semana, a indicada pelo governo para compor o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país.
O presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Vilson Vedana, que representa a Câmara dos Deputados, disse que a banda larga é o serviço do futuro, desejado pela sociedade. “Qualquer garoto de 17 anos quer ter computador em casa ligado à internet. Telefone é bom, vai ser importantíssimo no futuro, mas talvez dentro do tráfego de dados da rede, ele venha a representar 10%, 5% ou 1%”, afirmou. (via idgnow.uol.com.br)
Saiba mais (idgnow.uol.com.br).
![[FSF Associate Member]](http://trilux.org/img/fsf-member.png){kind=small}
de que adianta… o telefone da net também é serviço público e para de funcionar junto com o vírtua. precisa fiscalizar de verdade, não ficar mudando de categoria.
E o Orkut, quando vai ser estatizado?
Lá em casa é o velox, que quase todo dia à noite (entre 20 e 21h) conecta mas não navega. Primeiro disseram que a culpa era do meu autenticador (é como eu chamo o Terra). Insisti que não era e passaram a dizer que estão havendo eventos na minha área. Não disseram que tipo de eventos nem previsão para acabar. Abri um registro na Anatel e estou esperando os 5 dias de praxe.
O telefone da NET é um serviço privado, pago à parte, não é um serviço público!
Isso tá me cheirando em desculpa para centralizar o controle e poder ficar bisbilhotando o que os usuários estão fazendo, baixando….
Será que o senador Azeredo não deu pitaco nisso ?
RIAA-BR também não “investiu na idéia” ? :)
Já trasferiram para o Brasil:
Google Brasil passa a gerenciar o Orkut mundial
Só falta a lei que cria a OrkutBras para formalizar :-)
Mas falando serio, até hoje não me conforme com a falta de visão dos legisladores em geral, será que eles não viram que internet se tornaria um serviço essencial em curto prazo?
Até que que sou mais burro já sabia que isso seria assim. Para se ter uma idéia, minha avó, quando mostrei para ela a internet, isso lá no começo (hahaha eu assinei o mandic, alguem lembra disso), me disse que o pai dela já dizia, que no futuro, iria ter uma forma das pessoas do mundo todo se comunicar e que isso seria bom, pois diversas barreiras seriam quebradas, ela, na hora viu isso na internet, então porque, esses legisladores, que podem ter assessoria técnica de primeira, não conseguiram ver isso?
A Internet pública e a Internet privada, no caso, estava me referindo à Internet Banda Larga, no caso!
Em resposta ao comentário do Marcelo, ali em cima: eu uso Velox e também tinha esse problema de conectar mas não navegar. Também ligava para o suporte e sempre diziam que estava tudo perfeito com a rede. Passei a suspeitar de problemas nos servidores DNS do Velox e então configurei o OpenDNS aqui na minha máquina. Depois disso nunca mais passei por isso. Está tudo ok.
Não Confundam serviço publico em estatização.
[b]Características do Serviço Público[/b]
O serviço público é bastante diferente dos serviços comuns prestados pelas empresas privadas ou pelos prestadores autônomos, vez que está subordinado coletivo, portanto, um interesse maior que o interesse individual de cada cidadão.
Assim, o Estado, por critérios jurídicos, técnicos e econômicos, define e estabelece quais os serviços deverão ser públicos ou de utilidade pública, e ainda se estes serviços serão prestados diretamente pela estrutura oficial ou se serão delegados a terceiros.
Naturalmente alguns serviços não poderão ser delegados a terceiros pela sua complexidade ou vinculação direta com a administração pública, entretanto, outros tipos de serviços não devem ser prestados diretamente e, por conseqüência, sempre são transferidos à iniciativa privada, contudo, obedecidas certas condições e normas.
Os serviços públicos, propriamente ditos, são aqueles prestados diretamente à comunidade pela Administração depois de definida a sua essencialidade e necessidade. Assim são privativos do Poder Público, ou seja, só a Administração Pública deve prestá-los. Por exemplo a preservação da saúde pública e os serviços de polícia.
Outros serviços públicos, chamados de serviços de utilidade pública, são aqueles que a Administração Pública reconhece a sua conveniência para a coletividade prestando-os diretamente ou delegando-os a terceiros, nas condições regulamentadas e sob o seu controle. Por exemplo o transporte coletivo, a energia elétrica, o serviço de telecomunicações e o fornecimento de água.
Os serviços que são prestados individualmente a cada cidadão, por exemplo o fornecimento de água, luz, telecomunicações etc., geralmente o são por empresas privadas mediante concessão outorgada pelo poder público e sob pagamento da tarifa respectiva diretamente pelo usuário.
A cessação do pagamento desses serviços por parte do usuário tem suscitado hesitações da jurisprudência sobre a legalidade e legitimidade da suspensão de seu fornecimento em face de normas vigentes como o Código de Defesa do Consumidor.
Mas, importante, o prévio aviso da suspensão não pode ser ignorado e é obrigatório pela lei e, aliás, conforme tem entendido pacificamente a jurisprudência.
A lei também define como essenciais alguns tipos de serviços, que nem sempre são serviços públicos, mas que, sendo essenciais à coletividade, poderão sofrer alguns tipos de intervenção do poder público.
São serviços essenciais, assim definidos pela Lei n.º 7.783/89, os serviços os de água, energia elétrica, gás, combustíveis, saúde, distribuição de medicamentos e alimentos, funerário, transporte coletivo, captação e tratamento de esgoto, tráfego aéreo, compensação bancária e outros.
Fonte:
http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/servicopublico/caracteristicas.htm
O que tem a ver “serviço público” com estatização?
[...] a proposta de tornar a banda larga como um serviço público pela Anatel, e excluindo todas as contradições - pois o telefone apesar [...]
Para ver que a coisa é boa para o usuário, basta ler nas notícias as declarações das operadoras, ela não estão gostando nada disso. Tudo que as operadoras chiam é porque tem algo de bom para o usuário final.
E como foi bem explicado acima, alguns estão confundindo as coisas. A mudança é mais no aspecto jurídico, mais controle público, o que não quer dizer apenas controle do executivo, mas também do Ministério Público e Judiciário, Procons e assim por diante. Ou seja, a questão é uma mudança jurídica.
Não confundamos alho com bugalho.
É incrível como o pessoal só reclama, independente do que acontece! Reclamam da Telefônica e de seu serviço de Internet banda larga, que é uma empresa privada, reclamam da possibilidade de a Internet banda larga ser um serviço público (e isto já é uma realidade nas praias de Copacabana, onde ninguém reclama da Internet banda larga ser pública), reclamam do excesso de distribuições, reclamam do visual do Ubuntu e da distro em si, reclamam do pacto MS/Novell, reclamam do PC popular, reclamam de não venderem PCs com Linux, reclamam de tudo! No dia que todas as queixas do pessoal forem sanadas, eles terão mais queixas e isso não acabará nunca!
Não creio que isto seja uma estatização, isso é lenda urbana que o povo cria em suas mentes negativas e criativas! Creio que a banda larga como serviço público, quem sabe até pela rede elétrica, seja uma coisa positiva, algo bom, visto que a qualidade do serviço possivelmente irá melhorar bastante, visto a qualidade do serviço atualmente oferecido pelasempresas de Internet banda larga, como a Telefônica, Velox, Brasil Telecom, etc!
Como o nível dos comentários tem caído vertiginosamente aqui no BR-Linux. Triste, mas esperado. Infelizmente. Tem gente que acha que ouviu o passarinho cantar, não sabe nem onde mas afirma que o bicho é azul.
Serviço Público (talvez melhor descrito como Serviço de Interesse Público) não quer dizer serviço estatal, também não quer dizer serviço gratuito, também não quer dizer um monte de outras coisas ditas acima, com algumas exceções (pksato, por exemplo). Quer dizer que o Estado pode regulamentar normas de interesse público que garantam a disponibilidade, não ter aumentos abusivos, exigir um certo nível de qualidade etc. Algo como a energia elétrica. O que se está dizendo é que o acesso a Internet passa a ser considerado um serviço essencial e, portanto, não deve ficar apenas relegado à boa vontade do prestador (privado ou não).
Não significa que haverá serviço estatal ou que se estatizará o serviço privado para isso. Um exemplo aproximado são os remédios, que são de interesse público e sujeitos a uma série de exigências extras que o setor de vestuário não está. Isto porque vestuário não é considerado um serviço essencial, teoricamente qualquer um pode até fazer a sua roupa, mas remédios não dá para fazer em casa tão fácil assim e ficar pelado ou mal vestido não é nada comparado a morrer porque um remédio foi feito errado ou fora das medidas. Embora de interesse público, que eu saiba a maioria das fábricas de remédio são particulares, assim como os hospitais privados que fornecem um serviço essencial de interesse público.
Em suma, a diferença é que um serviço ou produto privado, que não seja de interesse público, não está sujeito a nenhuma restrição extra, o dono pode vender, aumentar, deixar de vender, dar, fazer o que bem entende com seu produto ou serviço sem perguntar a ninguém. O serviço público (ou de interesse público) pode ser e, provavelmente será, regulamentado para incluir exigências diferenciadas, como critérios de aumentos de tarifas, nível mínimo de atendimento de áreas geográficas, entre outras, incluindo os casos em que será admitida a intervenção do Estado (não confundir com o governo, que é transitório) caso o serviço não seja prestado de modo a atender ao público. Por intervenção do Estado pode-se entender: multas, fiscalizações específicas, quebras de patentes, auditorias, controle de tarifas, criação de um concorrente estatal para equilibrar o mercado, entre outras. Até estatização pode ser feita, mas é um ato extremo quando já existem prestadores ativos no mercado.
Flávio
Eu acredito que isso tem mais a ver com as denuncias do site abusar.org do que com transformar em estatal.
A vantagem de se tornar um serviço público é que, pode ser instituído de uma hora pra outra regras como: “neutralidade da rede”, “impedir práticas de shapping e redução da velocidade contratada”, etc.
Já que não existe praticamente concorrência entre os serviços (cada empresa ta agindo em um mercado diferente), não existe o fator de regulação pelo mercado.
Pior que tá, com certeza não fica.
Os comentários deste post me desanimam.
Tem gente mais perdida que eu nos comentários desse post.
Nossa, como tem palpiteiro falando do que não entende neste blog. Só porque a nota fala em “serviço público”, na mesma hora os ressentidos do psdb começam a falar mal do governo, sem nem ter idéia do significado do enunciado.
Oportuna lembrança, Cardoso.
Parabéns, Flávio machado. O problema é que nem todo mundo tem paciência prá ler todo seu texto.
Mas quem ler vai sair super bem esclarecido.
Moderem negativamente os comentários dos desinformados, por favor. Já fiz minha parte.
Impressionante. TODOS os comentários moderados são de gente que se manifestou contra a estatização da Internet. Os governistas estão demonstrando muito bem como lidam com opiniões divergentes. É isso aí, pessoal, parabéns por mostrarem sua verdadeira cara.
Cardoso,
Eu sou totalmente contra a estatização da Internet assim como provavelmente a maioria do pessoal que defende essa atitude da Anatel também deve ser. Mas eu também negativei todos os comentários do pessoal que não sabe distinguir serviço publico (ou de utilidade pública) de empresa estatal.
Perdão então, deixe eu reformular minha pergunta
E o Orkut, quando vai se tornar um serviço público?
kakaka
Eu fico cada dia mais desacreditado na cultura do povo brasileiro, como foi comentado ultimamente o nível dos comentários deste blog vem decaindo absurdamente. Como é possível tanta gente confundir “Serviço Público” com “Estatização”?????
Uma coisa não tem nada haver com a outra.
Só gostaria que pesquisem mais sobre os assuntos antes de falarem besteira.
É o resultado da quantidade de comunistas e esquerdistas presentes por todo lugar, infestando o ambiente acadêmico, a imprensa, etc.
Você acredita que estão dando até “curso de marxismo-leninismo” (!) Com direito a panfletos e cartazes colados em postes? Em pleno século 21?
Só no bRAZIU mesmo.
Quem deve estar gostando são os funcionários das empresas de internet. Que em breve poderão se tornar servidores públicos.
Não seja por isso.
Manifesto da ABUSAR
pelo resgate do Sistema Nacional das Telecomunicações
http://www.abusar.org/manifestoSNT.html
5) Como a lei 5.792/72 e o decreto 74.379/74 estão em pleno vigor, a Telebrás ainda é a concessionária geral dos serviços públicos de telecomunicações. Portanto, plenamente apta a explorar os serviços públicos de comunicação de dados, bastando apenas que crie uma subsidiária específica para esta finalidade.
Cardoso, sobre recriar a Telebrás isso já faz tempo que estão tentando:
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/122007/03122007-5.shl
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/112007/22112007-10.shl
http://info.abril.uol.com.br/aberto/infonews/122007/26122007-9.shl
Parece que já deram o pontapé inicial
E finalmente, o Sr. Horacio Belfort, presidente da ABUSAR e comunista assumido tem o cinismo de perguntar:
6) Quando será criada a subsidiária Telebrás que irá assumir as redes IP metropolitanas do SNT e explorar os serviços públicos de comunicação de dados?
bRAZIU, um país de merda!
Só queriam saber pq não moderam o pessoal que está no poder, porque, depois desses adendos, não há duvida, é estatização mesmo e ponto. Basta juntar as noticias de hoje de manha (deve ter passado ontem a noite, mas não vi jornal ontem).
E eu reclamando que a telefônica promete por banda larga na minha rua desde 2002, agora, talvez em 2014, na campanha de reeleição da Dilma, a coisa saia mesmo.
[...] Fonte: IDGNow [...]