Anatel avalia possibilidade de tornar banda larga um serviço público
Em reunião do conselho, órgão discute a importância de universalizar o acesso rápido à internet e cogita tornar serviço público.
A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento. A possibilidade foi avaliada na sexta-feira (22/08), em reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) com representantes das operadoras de telefonia.
Hoje, a banda larga é regulamentada como um Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), ou seja, como serviço privado. Esta semana, a indicada pelo governo para compor o Conselho Diretor da Anatel, Emília Ribeiro, defendeu que a banda larga passe a ser um serviço público no país.
O presidente do Conselho Consultivo da Anatel, Vilson Vedana, que representa a Câmara dos Deputados, disse que a banda larga é o serviço do futuro, desejado pela sociedade. “Qualquer garoto de 17 anos quer ter computador em casa ligado à internet. Telefone é bom, vai ser importantíssimo no futuro, mas talvez dentro do tráfego de dados da rede, ele venha a representar 10%, 5% ou 1%”, afirmou. (via idgnow.uol.com.br)
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de que adianta… o telefone da net também é serviço público e para de funcionar junto com o vírtua. precisa fiscalizar de verdade, não ficar mudando de categoria.
E o Orkut, quando vai ser estatizado?
Lá em casa é o velox, que quase todo dia à noite (entre 20 e 21h) conecta mas não navega. Primeiro disseram que a culpa era do meu autenticador (é como eu chamo o Terra). Insisti que não era e passaram a dizer que estão havendo eventos na minha área. Não disseram que tipo de eventos nem previsão para acabar. Abri um registro na Anatel e estou esperando os 5 dias de praxe.
O telefone da NET é um serviço privado, pago à parte, não é um serviço público!
Isso tá me cheirando em desculpa para centralizar o controle e poder ficar bisbilhotando o que os usuários estão fazendo, baixando….
Será que o senador Azeredo não deu pitaco nisso ?
RIAA-BR também não “investiu na idéia” ? :)
“A banda larga poderá se tornar um serviço público no Brasil, para que haja um melhor controle da qualidade e do atendimento.”
HA-HA-HA! Essa foi a piada do ano! Desde quando serviços prestados pelo estado tem qualidade nesse país? Quem já precisou ligar para uma Anvisa (apenas um exemplo) da vida sabe o lixo que é o atendimento.
Pelos deuses, querem voltar ao tempo da Telebrás?
Já não fazem nada pela gente quando o serviço é só fiscalizar, imagina se botarem a mão na massa.
Já trasferiram para o Brasil:
Google Brasil passa a gerenciar o Orkut mundial
Só falta a lei que cria a OrkutBras para formalizar :-)
Mas falando serio, até hoje não me conforme com a falta de visão dos legisladores em geral, será que eles não viram que internet se tornaria um serviço essencial em curto prazo?
Até que que sou mais burro já sabia que isso seria assim. Para se ter uma idéia, minha avó, quando mostrei para ela a internet, isso lá no começo (hahaha eu assinei o mandic, alguem lembra disso), me disse que o pai dela já dizia, que no futuro, iria ter uma forma das pessoas do mundo todo se comunicar e que isso seria bom, pois diversas barreiras seriam quebradas, ela, na hora viu isso na internet, então porque, esses legisladores, que podem ter assessoria técnica de primeira, não conseguiram ver isso?
Finalmente teremos internet de qualidade no país. A exemplo dos serviços já prestados pelo governo nas áreas de saúde, ensino, manutenção de estradas, etc., será tudo coisa de primeiro mundo! Fala sério…
Creio que a Internet pública coexistirá com a Internet privada, que já existe… Quem quiser um serviço melhor, assina um plano pago! Tal como ocorre com o o sistema de saúde brasileiro! Não seria legal?
A Internet pública e a Internet privada, no caso, estava me referindo à Internet Banda Larga, no caso!
olha, apenas me preucupo com a formaçao de cartel/monopolio.
se esta “nacionalização” nao acabar com a concorrencia, creio que seria uma boa para a evolução e garantias do serviço de qualidade.
Muitos anos atrás, quando começou a Internet no Brasil e você só tinha acesso através do IBASE ou com senha de linha discada da Embratel (sim, existia mercado negro) o Sérgio Motta, Ministro das Comunicações embargou um plano da Embratel de estatizar o acesso, fazendo com que TUDO passasse por ela, tanto o discado quanto os backbones.
EU VI o Pres. do Sindicato dos Funcionários da Embratel dizer que “A Internet é importante demais para ficar na mão das empresas privadas”. Em seguida mostrou um planejamento onde em um primeiro ano liberariam 5000 senhas, no segundo 10000 e depois conforme demanda preparariam outras liberações. SIM, inventaram (quase) o Plano de Expansão de Internet.
Por sorte Serjão gritou mais alto e cortou a onda deles.
Agora querem voltar…
Em resposta ao comentário do Marcelo, ali em cima: eu uso Velox e também tinha esse problema de conectar mas não navegar. Também ligava para o suporte e sempre diziam que estava tudo perfeito com a rede. Passei a suspeitar de problemas nos servidores DNS do Velox e então configurei o OpenDNS aqui na minha máquina. Depois disso nunca mais passei por isso. Está tudo ok.
Não Confundam serviço publico em estatização.
[b]Características do Serviço Público[/b]
O serviço público é bastante diferente dos serviços comuns prestados pelas empresas privadas ou pelos prestadores autônomos, vez que está subordinado coletivo, portanto, um interesse maior que o interesse individual de cada cidadão.
Assim, o Estado, por critérios jurídicos, técnicos e econômicos, define e estabelece quais os serviços deverão ser públicos ou de utilidade pública, e ainda se estes serviços serão prestados diretamente pela estrutura oficial ou se serão delegados a terceiros.
Naturalmente alguns serviços não poderão ser delegados a terceiros pela sua complexidade ou vinculação direta com a administração pública, entretanto, outros tipos de serviços não devem ser prestados diretamente e, por conseqüência, sempre são transferidos à iniciativa privada, contudo, obedecidas certas condições e normas.
Os serviços públicos, propriamente ditos, são aqueles prestados diretamente à comunidade pela Administração depois de definida a sua essencialidade e necessidade. Assim são privativos do Poder Público, ou seja, só a Administração Pública deve prestá-los. Por exemplo a preservação da saúde pública e os serviços de polícia.
Outros serviços públicos, chamados de serviços de utilidade pública, são aqueles que a Administração Pública reconhece a sua conveniência para a coletividade prestando-os diretamente ou delegando-os a terceiros, nas condições regulamentadas e sob o seu controle. Por exemplo o transporte coletivo, a energia elétrica, o serviço de telecomunicações e o fornecimento de água.
Os serviços que são prestados individualmente a cada cidadão, por exemplo o fornecimento de água, luz, telecomunicações etc., geralmente o são por empresas privadas mediante concessão outorgada pelo poder público e sob pagamento da tarifa respectiva diretamente pelo usuário.
A cessação do pagamento desses serviços por parte do usuário tem suscitado hesitações da jurisprudência sobre a legalidade e legitimidade da suspensão de seu fornecimento em face de normas vigentes como o Código de Defesa do Consumidor.
Mas, importante, o prévio aviso da suspensão não pode ser ignorado e é obrigatório pela lei e, aliás, conforme tem entendido pacificamente a jurisprudência.
A lei também define como essenciais alguns tipos de serviços, que nem sempre são serviços públicos, mas que, sendo essenciais à coletividade, poderão sofrer alguns tipos de intervenção do poder público.
São serviços essenciais, assim definidos pela Lei n.º 7.783/89, os serviços os de água, energia elétrica, gás, combustíveis, saúde, distribuição de medicamentos e alimentos, funerário, transporte coletivo, captação e tratamento de esgoto, tráfego aéreo, compensação bancária e outros.
Fonte:
http://www.consumidorbrasil.com.br/consumidorbrasil/textos/ebomsaber/servicopublico/caracteristicas.htm
O que vocês esperavam? Nós temos um governo comunista. Se eu falasse isso alguns anos atrás seria ridicularizado como maluco ou paranóico.
Isso na prática será o início da implantação do Grande Firewall da China no Brasil. Eles podem bloquear o acesso a qualquer site ou blog crítico do governo da mesma maneira que ocorre naquele país há anos.
Não é o que o povo Brasileiro quis? Não colocaram eles no poder? Taí o resultado!
Revoltado .. é isso aí … botaram esse petralhada comunista no poder !!! IBOPE dizendo que esse cara que foi eleito para presidente a cada nova caga## dele, aumenta a confiança e seu prestígio, já deve estar em 80% a aprovação de seu desgoverno-turistico !!! E dai, oq falar, temos que ficar quietos e esperar isso aqui virar uma filial de Cuba ou da Venezuela !!!
Adeus democracia !!!
O que tem a ver “serviço público” com estatização?
“A lei também define como essenciais alguns tipos de serviços, que nem sempre são serviços públicos, mas que, sendo essenciais à coletividade, poderão sofrer alguns tipos de intervenção do poder público”
Em outras palavras, “Eu mando nessa p**** que é seu e fica quieto!”
Sempre fui a favor daquele modelo, como é mesmo o nome? Em que o estado deve ter a minima influencia possível na economia.
Tudo porque governo é lento, burocrático e corrupto.
O que tem a ver “serviço público” com estatização?
Para o atual governo os termos são absolutamente sinônimos. Veja como eles chamam a desestatização de privatização o tempo todo.
Não tenho a menor dúvida de que por trás disso existe o plano da criação de uma estatal para ofertar serviços de banda larga.
Comecei a ficar com a pulga atras da orelha, bem que o tiaggs tinha cantado a bola e nem me toquei, realmente, nunca na historia deste país, tanto se usou o termo “serviço publico” como sinônimo de estatização.
E eu brincando com a orkutbras, se bobear criam essa, recriam a telebras, a salbras, a brasbras. Realmente, se for para isso não dá.
Estamos precisando de mais competitividade e nao de estatizaçao!
Eh, ta mesmo cheirando a “chinalizaçao” da Internet no Brasil.
Cade a imprensa?
Inúmeras Ideias e Soluções para problemas de serviços publicos surgiram no Brasil ao longo dos anos.
Mas o real grande problema não é explicado.
Exemplos:
1) INPS
À época do INPS, teve-se a idéia de que o mesmo era so dos pobres assalariados, de fronte com as dificuldades de operação do sistema, alguem teve a idéia de extinguir a carteira do INPS. Linda idéia, no entanto extinguiu-se com isso a pressão dos trabalhadores para ter carteira assinada. Nos USA, não tem carteira, mas sim um numero.
Por sinal, o numero de seguro social e a carteira de motorista são os principais documentos.
2) Problema de universalização da energia e telefonia.
No século passado muitos serviços públicos eram privados (ex: Light). Resultado, o país não crescia, pois as empresas extrangeiras queriam apenas obter o lucro do mercado existente. Não investiam pra fomentar o crescimento das cidades.
Resultado, o governo interviu, estatizou, investiu e o País cresceu.
Com os anos, essas empresas se tornaram autosuficientes e poderiam crescer sozinhas. Mas, devido a diversos interesses políticos (leia-se: Grupos querendo se apropriar das mesmas), parou-se de investir, outro agravante é que devido ao tal do FMI, que contabilizava os investimentos dessas empresas de economia mixta como gastos do estado, essas investimentos eram podados.
PS: A grande maioria dos países com melhor distribuição de Internet de Banda Larga, são os que as empresas de telefonia são pública.
PS2: Os USA, apesar dos esforços, esta apenas em 5o lugar.
PS3: A telefonia do Japão é gerenciada por uma grande estatal (NTT)
que é fundamental ao país, pois fomenta a compra de produtos produzidos internamentes (não se compra nada de NIH)
Bem, para por aqui, mas existem dezenas de exemplos.
O Grande mal do Brasil, se chama judiciario.
pois é atravéz dele que exercemos nossos direitos.
Pois é o mesmo que permitiu Collor meter a mão na nossa grana,
que permitiu privadoações corruptas, etc etc.
O resto tudo é inutil. Basta ver qual foi o indice de faucatruas que se instalaram pelas teles privadas.
PS: A Tele com melhor indice de satisfação do Brasil, é SERCONTEL (empresa Municipal de economia mista de Londrina-PR)
SEM FALAR NOS ROUBÁGIOS….
Nada de novo vindo deste “governo” do pt, retrógrado e incompetente, que está aparelhando o estado, destruindo as agências de controle e cujo maior projeto é controlar o povo pelas “bolsas isso e aquilo” e levar o Brasil para o século retrasado, quando o negócio era vender comodities e comprar produtos industrializados…
Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai, nos aguardem, já estamos chegando aí !!!
J. D.
Para ver que a coisa é boa para o usuário, basta ler nas notícias as declarações das operadoras, ela não estão gostando nada disso. Tudo que as operadoras chiam é porque tem algo de bom para o usuário final.
E como foi bem explicado acima, alguns estão confundindo as coisas. A mudança é mais no aspecto jurídico, mais controle público, o que não quer dizer apenas controle do executivo, mas também do Ministério Público e Judiciário, Procons e assim por diante. Ou seja, a questão é uma mudança jurídica.
Não confundamos alho com bugalho.
Quando as bolas é demais o santo desconfia…
Se for público ou grátis seja lá o que for, como que o usuário vai reclamar que o bit torrent, emule, P2P’s da vida, Voip não funcionam?? Hoje com uma banda larga privada que voçê paga com seu dinheiro existe traffic shapping, imagine se for publico.
É incrível como o pessoal só reclama, independente do que acontece! Reclamam da Telefônica e de seu serviço de Internet banda larga, que é uma empresa privada, reclamam da possibilidade de a Internet banda larga ser um serviço público (e isto já é uma realidade nas praias de Copacabana, onde ninguém reclama da Internet banda larga ser pública), reclamam do excesso de distribuições, reclamam do visual do Ubuntu e da distro em si, reclamam do pacto MS/Novell, reclamam do PC popular, reclamam de não venderem PCs com Linux, reclamam de tudo! No dia que todas as queixas do pessoal forem sanadas, eles terão mais queixas e isso não acabará nunca!
Não creio que isto seja uma estatização, isso é lenda urbana que o povo cria em suas mentes negativas e criativas! Creio que a banda larga como serviço público, quem sabe até pela rede elétrica, seja uma coisa positiva, algo bom, visto que a qualidade do serviço possivelmente irá melhorar bastante, visto a qualidade do serviço atualmente oferecido pelasempresas de Internet banda larga, como a Telefônica, Velox, Brasil Telecom, etc!
Como o nível dos comentários tem caído vertiginosamente aqui no BR-Linux. Triste, mas esperado. Infelizmente. Tem gente que acha que ouviu o passarinho cantar, não sabe nem onde mas afirma que o bicho é azul.
Serviço Público (talvez melhor descrito como Serviço de Interesse Público) não quer dizer serviço estatal, também não quer dizer serviço gratuito, também não quer dizer um monte de outras coisas ditas acima, com algumas exceções (pksato, por exemplo). Quer dizer que o Estado pode regulamentar normas de interesse público que garantam a disponibilidade, não ter aumentos abusivos, exigir um certo nível de qualidade etc. Algo como a energia elétrica. O que se está dizendo é que o acesso a Internet passa a ser considerado um serviço essencial e, portanto, não deve ficar apenas relegado à boa vontade do prestador (privado ou não).
Não significa que haverá serviço estatal ou que se estatizará o serviço privado para isso. Um exemplo aproximado são os remédios, que são de interesse público e sujeitos a uma série de exigências extras que o setor de vestuário não está. Isto porque vestuário não é considerado um serviço essencial, teoricamente qualquer um pode até fazer a sua roupa, mas remédios não dá para fazer em casa tão fácil assim e ficar pelado ou mal vestido não é nada comparado a morrer porque um remédio foi feito errado ou fora das medidas. Embora de interesse público, que eu saiba a maioria das fábricas de remédio são particulares, assim como os hospitais privados que fornecem um serviço essencial de interesse público.
Em suma, a diferença é que um serviço ou produto privado, que não seja de interesse público, não está sujeito a nenhuma restrição extra, o dono pode vender, aumentar, deixar de vender, dar, fazer o que bem entende com seu produto ou serviço sem perguntar a ninguém. O serviço público (ou de interesse público) pode ser e, provavelmente será, regulamentado para incluir exigências diferenciadas, como critérios de aumentos de tarifas, nível mínimo de atendimento de áreas geográficas, entre outras, incluindo os casos em que será admitida a intervenção do Estado (não confundir com o governo, que é transitório) caso o serviço não seja prestado de modo a atender ao público. Por intervenção do Estado pode-se entender: multas, fiscalizações específicas, quebras de patentes, auditorias, controle de tarifas, criação de um concorrente estatal para equilibrar o mercado, entre outras. Até estatização pode ser feita, mas é um ato extremo quando já existem prestadores ativos no mercado.
Flávio
Esses nossos políticos não sabem mais o que fazer pra ferrar com o povo. Sinceramente não considero uma boa idéia e acredito que exista um pano de fundo nisso tudo, eu diria que a transferência dessa responsabilidade é sim, algo muito bom, porém em países onde os direitos são plenamente respeitados, mas o Brasil não está nesta lista. Ainda mais pela recente aprovação do projeto genial de lei do ilustríssimo e douto bem intencionado senador Azeredo. Deixar a internet praticamente sobre o “controle” por assim dizer das mãos de políticos mal intencionados não é para mim uma boa idéia.
E vou mais além, atualmente vemos um aumento significativo de religiões evangélicas intolerantes com alta representatividade no congresso e senado, ou seja, que fiquemos preparados para mais leis absurdas e haja vista que a internet é um campo onde as opiniões podem ser colocadas não me anima muito o fato do governo disponibilizar ela como um serviço público. Acredito que a unica intenção disso – ou pelo menos a real – é de que como serviço público existirão regras a serem seguidas, também acredito que algo relacionado à P2P, política, opinião podem estar aí dentro citados.
Mas talvez eu esteja ficando louco e essa seja mais uma ótima idéia repleta de boas intenções.
Haha…
Mais uma taxa e/ou imposto a vista…
Com certeza mais um imposto, aposto que vão criar o chamado “bolsa internet”.
http://www.contribuintecidadao.org.br/
Eu acredito que isso tem mais a ver com as denuncias do site abusar.org do que com transformar em estatal.
A vantagem de se tornar um serviço público é que, pode ser instituído de uma hora pra outra regras como: “neutralidade da rede”, “impedir práticas de shapping e redução da velocidade contratada”, etc.
Já que não existe praticamente concorrência entre os serviços (cada empresa ta agindo em um mercado diferente), não existe o fator de regulação pelo mercado.
Pior que tá, com certeza não fica.
Já existe um órgão para fiscalizar os provedores. Ele se chama ANATEL. A Anatel só precisaria funcionar. Infelizmente, os governos brasileiros, ao invés de pensarem em tornar a máquina pública mais eficiente, pensam em criar órgãos, processos, instituições, etc. Unha Encravada no dedão do pé? “Vamos criar a Secretaria de Podologia e uma Sub-Secretaria de Unhas do Pé!”.